01/08/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 10:58

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 09:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
25/04/2025 02:46

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:14

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

Constantino Alves Pereira - réu-revel Processo 0240952-54.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Constantino Alves Pereira - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.
14/04/2025 08:48

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 18:02

Autos preparados para expedição
11/04/2025 18:02

Emissão da Relação
08/04/2025 21:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 21:36

Expedição de Certidão.
08/04/2025 21:36

Registro de Sentença
08/04/2025 21:36

Declarada decadência ou prescrição
13/03/2025 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.
22/02/2025 05:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:28

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:23

Autos preparados para expedição
12/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:54

Processo Desarquivado
24/12/2024 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/09/2024 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/02/2024 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2023 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2023 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/07/2023 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2023 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/01/2023 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2022 04:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2022 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2022 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2022 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/01/2022 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2021 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2021 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2021 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2021 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2021 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2021 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/08/2021 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/07/2021 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/06/2021 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/05/2021 12:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/12/2020 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2020 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/10/2020 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/03/2020 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/01/2020 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2019 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2019 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/09/2019 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/08/2019 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/06/2019 04:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2019 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2018 16:55

Arquivado Provisoriamente
23/11/2018 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2018.
20/08/2018 08:50

Expedição de Certidão.
10/08/2018 14:44

Expedição de Certidão.
10/08/2018 14:43

Ato ordinatório praticado
10/08/2018 07:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/08/2018 07:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 16:20

Conclusos para despacho
28/05/2018 15:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2018.
10/03/2018 08:51

Expedição de Certidão.
28/02/2018 15:43

Expedição de Certidão.
28/02/2018 15:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2018 14:54

HP/Baixa da parte
05/12/2017 13:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2017 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2017.
27/11/2017 14:05

Processo Desarquivado
31/08/2016 08:55

Arquivado Provisoriamente
30/08/2016 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2016 17:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/08/2016 16:10

Conclusos para despacho
08/08/2016 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2016 08:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2016 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2016 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2013 12:00

Conclusos para despacho
20/12/2013 12:00

Expedição de Certidão.
20/12/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
11/02/2011 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
01/02/2011 12:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2008 12:00

Mandado Emitido
15/12/2005 12:00

Despacho de recebimento da inicial
25/10/2005 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2005

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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