10/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 16:33

Transitado em Julgado em "data"
18/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800070-42.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Rafael Pastorin Vieira Costa Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Recorrido: Amc - Serviços Educacionais Ltda Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Visto.

Acolho o pedido de desistência do recurso interposto retro formulado, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil. (fls.236) Consequentemente, baixem os autos à origem, com nossas homenagens, para providências cabíveis.

Sem custas ou honorários.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 16:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/03/2025 16:31

Extinto o processo por desistência
17/01/2025 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 03:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800070-42.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Rafael Pastorin Vieira Costa Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Recorrido: Amc - Serviços Educacionais Ltda Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Vistos, etc.

Da análise do caso exposto nos autos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.

Com efeito, denota-se dos autos que o recorrente Rafael Pastorin Vieira Costa, não anexou aos autos nenhum documento hábil a comprovar referida alegação.

Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a parte requerida apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive da(o) companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/01/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:51

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 03:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/09/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:01

Publicação
05/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800070-42.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Rafael Pastorin Vieira Costa Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Recorrido: Amc - Serviços Educacionais Ltda Advogado: Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB: 115712/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 14:35

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
04/09/2023 14:35

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
04/09/2023 14:35

Expedição de "tipo de documento".
04/09/2023 14:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/09/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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