TJMS - 0800060-09.2020.8.12.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 12:39
Arquivado Definitivamente
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09/05/2023 09:45
Transitado em Julgado em #{data}
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13/04/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 01:44
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800060-09.2020.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Marcia Pinto Moraes Soc.
Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR CONTRATADO - PENALIDADE MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Comprovada a existência da relação contratual, com a disponibilização do valor contratado, configura-se alitigânciademá-fé da parte autora por ter alterado a verdade dos fatos e usado o processo para perseguir objetivo ilegal.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
12/04/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 15:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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11/04/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 01:05
INCONSISTENTE
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11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800060-09.2020.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Marcia Pinto Moraes Soc.
Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/04/2023 16:46
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/04/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 13:35
Conclusos para decisão
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10/04/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 13:35
Distribuído por sorteio
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10/04/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 18:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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