22/09/2025 18:21

Conclusos para julgamento
09/09/2025 18:02

Documento Digitalizado
08/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 13:28

Expedição em análise para assinatura
04/09/2025 13:27

Documento Digitalizado
04/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:06

Autos preparados para expedição
22/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
19/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:34

Emissão da Relação
18/08/2025 11:33

Documento Digitalizado
06/08/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:17

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 08:17

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 12:49

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:43

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 10:37

Decorrido prazo de parte
27/03/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ary de Souza Vasco Junior (OAB 21151/MS) Processo 0800097-13.2023.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Mariete de Oliveira Souza - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:46

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ary de Souza Vasco Junior (OAB 21151/MS) Processo 0800097-13.2023.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Mariete de Oliveira Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
31/10/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:04

Decorrido prazo de parte
18/06/2024 10:02

Evolução da Classe Processual
18/06/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:17

Recebidos os autos
10/04/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:00

Recebidos os autos
27/03/2024 17:00

Determinada Requisição de Informações
27/03/2024 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2024 00:48

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:06

Transitado em Julgado em data
19/02/2024 17:09

Recebidos os autos
19/02/2024 17:09

Recebidos os autos
29/08/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 13:55

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2023 13:55

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2023 15:09

Recebidos os autos
23/08/2023 15:09

Outras Decisões
01/08/2023 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 00:35

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 11:51

Recebidos os autos
13/06/2023 11:51

Homologada a Transação
13/06/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
12/06/2023 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2023 12:45

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:16

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 12:30

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:31

Recebidos os autos
30/01/2023 10:31

Determinada Requisição de Informações
24/01/2023 05:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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