TJMS - 0003117-20.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801210-19.2023.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Elvis Edinei Leite de Arruda, - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
08/01/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:48
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2024 09:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/12/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 18:05
Recebidos os autos
-
06/12/2023 18:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
06/12/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 06:19
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 18:12
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
16/11/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
14/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 11:53
Inclusão em Pauta
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04/10/2023 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 17:46
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 16:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 13:45
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 19:20
Recebidos os autos
-
31/08/2023 19:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
31/08/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 05:39
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 14:28
Juntada de Certidão
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21/08/2023 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 01:17
INCONSISTENTE
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07/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 12:00
Conclusos para decisão
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04/08/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 12:00
Distribuído por sorteio
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04/08/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 18:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 19:10
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2023 19:09
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 19:08
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 15:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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