23/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:08

Recebidos os autos
14/07/2025 17:08

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
14/07/2025 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:17

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 12:52

de Instrução e Julgamento
04/07/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 18:10

Recebidos os autos
04/07/2025 18:10

Decisão ou Despacho
03/07/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 13:30

Juntada de tipo de documento
11/06/2025 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Milena Aparecida Bento Raimundo (OAB 29436/MS) Processo 0804194-23.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Andreia Regina da Silva Bento Raimundo - Observa-se que a parte autora não instruiu a petição inicial com cópia do contrato que regula o respectivo plano de assistência à saúde, o que inviabiliza o exame das cláusulas que regem o custeio de eventuais procedimentos.

Além disso, o documento de pág. 10 não evidencia de forma clara e inequívoca a recusa expressa da operadora em custear o teste de provocação, retratando apenas o reembolso parcial do teste de contato pela existência de coparticipação.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte cópia do respectivo contrato e da recusa expressa da operadora em custear o "Teste de Provocação" , bem como, justifique o pedido em relação do "Teste de Contato", pois pelo que consta nos autos foi autorizado com participação de R$100,00(p.10), faltando interesse de agir nesse último.
27/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:41

Recebidos os autos
26/05/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Milena Aparecida Bento Raimundo (OAB 29436/MS) Processo 0804194-23.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Andreia Regina da Silva Bento Raimundo - Da análise dos autos, verifica-se que a parte Autora não formulou pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, tampouco apresentou declaração de hipossuficiência econômica.

Além disso, deixou de recolher as custas iniciais e de atribuir valor à causa, em desacordo com o disposto no artigo 291 e seguintes do Código de Processo Civil.

Desse modo, com fundamento no art. 321, caput, do Código de Processo Civil, determino que a parte autora promova a emenda da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de que: a) atribua valor à causa, tomando como parâmetro o proveito econômico almejado com a presente demanda; b) promova o recolhimento das custas processuais iniciais ou, caso requeira os benefícios da justiça gratuita, junte aos autos: (i) declaração de hipossuficiência devidamente assinada; (ii) comprovação de sua condição financeira, mediante a apresentação da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal; (iii) certidões expedidas pelo Detran e pelo Cartório de Registro de Imóveis, informando a existência ou não de veículos e bens imóveis registrados em seu nome, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça.

Sem prejuízo, à Serventia para que proceda à retificação do nome da autora no sistema, conforme consta em seu documento de identificação pessoal acostado às p. 04/05.

Oportunamente, conclusos na fila de Medidas Urgentes.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:10

Recebidos os autos
22/04/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 07:08

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 07:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 04:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800489-02.2025.8.12.0007

Fernanda Paulino Queiroz

Michely de Paula Silva

Advogado: Lais Caroline Cardoso Ferreira Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2025 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0803021-04.2025.8.12.0021

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Amilton Jose da Silva

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0810187-14.2025.8.12.0110

Maria Helena de Souza Gomes

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Jean Junior Nunes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0801223-79.2024.8.12.0041

Agropecuaria Caires LTDA

Municipio de Ribas do Rio Pardo

Advogado: Gustavo de Souza Thomaz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0820318-84.2025.8.12.0001

Joao Victor Faedo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Elvis Maikon Carvalho Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2025 18:05

Exibir Processo