27/05/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 08:11

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 12:05

Recebidos os autos
27/04/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0001006-22.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Via Varejo S/A (Casas Bahia), Semp TCL Mobilidade LTDA - Intimação da parte Requerida sobre a Sentença de f. 210-213, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Isto posto, com fundamento no art. 3º da Lei nº. 9.099/95, declaro a INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL, determinando a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com fulcro no inciso II do artigo 51 da Lei 9.900/95." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
23/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/04/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:29

Homologada a Transação
07/04/2025 14:29

Recebidos os autos
07/04/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
05/04/2025 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 18:52

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 14:17

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 14:16

de Instrução e Julgamento
01/04/2025 14:09

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 13:07

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 14:49

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:54

de Conciliação
14/03/2025 14:51

de Instrução e Julgamento
14/03/2025 12:25

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 07:22

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 07:22

Juntada de tipo de documento
05/03/2025 16:11

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 15:40

Recebidos os autos
20/02/2025 15:40

Determinada Requisição de Informações
20/02/2025 13:39

de Instrução e Julgamento
19/02/2025 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:10

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 15:09

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 15:08

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 14:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 14:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2025 14:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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