STJ - 0800058-83.2018.8.12.0048

24/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 355681/2025 - AgInt

23/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0355681 - AgInt no AREsp 2399588 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de AIRTON ROSENDO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00355681/2025 - AgInt no AREsp 2399588/MS

23/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:26

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00355681/2025 - AgInt no AREsp 2399588/MS

28/04/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/04/2025 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369960/2025

28/04/2025 19:52

Protocolizada Petição 369960/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2025 Petição Nº 355681/2025 -

25/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 355681/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

24/04/2025 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 355681/2025

24/04/2025 14:02

Protocolizada Petição 355681/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2025

02/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 11:20

Conhecido o recurso de AIRTON ROSENDO e não-provido

22/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/10/2024 10:34

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento a r. decisão retro cadastrei a prioridade na tramitação para o presente autos

20/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

20/10/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

05/09/2024 21:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 776868/2024

05/09/2024 21:06

Protocolizada Petição 776868/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 05/09/2024

06/09/2023 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/09/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2395486 (2023/0206107-4)

01/09/2023 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/07/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/07/2023 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 673410/2023

06/07/2023 18:07

Protocolizada Petição 673410/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2023

06/07/2023 05:04

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 06/07/2023

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302149539. Publicação prevista para 06/07/2023)

05/07/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/06/2023 00:00

Intimação

11/05/2023 00:00

Intimação