STJ - 0800052-73.2018.8.12.0049

18/04/2024 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/04/2024 08:53

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/03/2024 08:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 891051/2023 - EDcl no AgInt no

07/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0891051 - EDcl no AgInt no REsp 2053940 - Publicação prevista para 08/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de GLAUCIO PEREIRA DO VALE JUNIOR e CELIA RODRIGUES DO VALE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00891051/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2053940/MS

20/02/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:58

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 891051/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2053940/MS

19/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 18/10/2023, para SAMUEL GARCIA ALONSO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1041.

16/10/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/10/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1025612/2023

11/10/2023 17:14

Protocolizada Petição 1025612/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2023

09/10/2023 10:40

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 18658, certifico que se procedeu à retificação da autuação para que conste como partes recorrentes Samuel Garcia Alonso Filho e Janine Selena Nespolo Alonso, tendo em vista o pedido de habilitação às fls.

09/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023 Petição Nº 891051/2023 - EDcl no AgInt no

06/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0891051 - EDcl no AgInt no REsp 2053940 - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 13:10

Deferido o pedido de SAMUEL GARCIA ALONSO (referente à habilitação dos sucessores Samuel Garcia Alonso Filho e Janine Selena Nespolo Alonso, os quais já ficam intimados a apresentar, no prazo legal, a impugnação aos EDcl)- Petição Nº 2023/00891051 - EDcl

05/10/2023 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/10/2023 10:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 999142/2023

04/10/2023 10:04

Protocolizada Petição 999142/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2023

27/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023 Petição Nº 891051/2023 - EDcl no AgInt no

26/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação dos autores/embargantes, CELIA RODRIGUES DO VALE e GLAUCIO PEREIRA DO VALE JUNIOR, no prazo de 5 (cinco) dias (Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0891051 - EDcl no AgInt no REsp 2053940 - Publicação prevista para 27/09/2023

20/09/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 19/09/2023, para SAMUEL GARCIA ALONSO apresentar resposta à petição n. 891051/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1002.

19/09/2023 18:57

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 942195/2023, classificada equivocadamente pelo seu signatário como procuração, foi alterada para petição.

19/09/2023 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 942195/2023

19/09/2023 18:10

Protocolizada Petição 942195/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/09/2023

12/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2023 Petição Nº 891051/2023 -

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 891051/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

06/09/2023 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 891051/2023

06/09/2023 19:24

Protocolizada Petição 891051/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023

30/08/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 264239/2023 - AgInt

30/08/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 539366/2023 - AgInt nos EDcl no

29/08/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0264239 - AgInt no REsp 2053940 - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0539366 - AgInt nos EDcl no REsp 2053940 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de GLAUCIO PEREIRA DO VALE JUNIOR e CELIA RODRIGUES DO VALE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00264239/2023 - AgInt no REsp 2053940/MS

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de SAMUEL GARCIA ALONSO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00539366/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2053940/MS

18/08/2023 20:15

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte GLAUCIO PEREIRA DO VALE JUNIOR e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 22/08/2023.

17/08/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

17/08/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 539366/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2053940/MS

09/08/2023 14:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 264239/2023 - AgInt no REsp 2053940/MS

29/06/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/06/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 642141/2023

29/06/2023 05:04

Protocolizada Petição 642141/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2023

07/06/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2023 Petição Nº 539366/2023 -

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 539366/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

05/06/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 539366/2023

05/06/2023 20:01

Protocolizada Petição 539366/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2023

15/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023 Petição Nº 194066/2023 - EDcl

12/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 08:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0194066 - EDcl no REsp 2053940 - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 08:31

Embargos de Declaração de SAMUEL GARCIA ALONSO Não-acolhidos

11/05/2023 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que foi confeccionada a certidão requerida por meio da Petição n. 340025/2023, a qual foi encaminhada ao peticionante por e-mail ([email protected]).

26/04/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/04/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362409/2023

20/04/2023 18:24

Protocolizada Petição 362409/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2023

14/04/2023 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 340025/2023

14/04/2023 17:11

Protocolizada Petição 340025/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2023

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 264239/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 264239/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

29/03/2023 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 264239/2023

29/03/2023 21:36

Protocolizada Petição 264239/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2023

23/03/2023 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234869/2023

23/03/2023 19:43

Protocolizada Petição 234869/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

17/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2023 Petição Nº 194066/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 194066/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194066/2023

15/03/2023 19:59

Protocolizada Petição 194066/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2023

08/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

08/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023 14:00

Conheço do agravo de CELIA RODRIGUES DO VALE e GLAUCIO PEREIRA DO VALE JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2023 14:00

Conhecido o recurso de SAMUEL GARCIA ALONSO e não-provido

02/03/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/03/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1281370 (2018/0091675-3)

06/02/2023 20:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL