07/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 09:11

Baixa Definitiva
07/02/2025 09:05

Transitado em Julgado em "data"
07/01/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:24

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800134-42.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Paula Renata de Melo Penha Advogado: Benjamin Hoffmeister (OAB: 19089/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
13/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 14:28

Não-Provimento
06/12/2024 13:56

Inclusão em pauta
03/12/2024 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 11:05

Decorrido prazo de "nome da parte".
02/12/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:59

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/11/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:57

Expedição de "tipo de documento".
30/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicação
30/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800134-42.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Paula Renata de Melo Penha Advogado: Benjamin Hoffmeister (OAB: 19089/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Intime-se a parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias.

Cumpra-se.
29/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:32

Expedida/certificada
24/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:30

Expedição de "tipo de documento".
24/10/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:36

Expedição de "tipo de documento".
23/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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