STJ - 0800045-70.2019.8.12.0009

12/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 181419/2025 - AgInt

09/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0181419 - AgInt no AREsp 2603027 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. e NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00181419/2025 - AgInt no AREsp 2603027/

26/03/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181419/2025 - AgInt no AREsp 2603027/MS

13/03/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

11/03/2025 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198045/2025

11/03/2025 10:33

Protocolizada Petição 198045/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2025

10/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 181419/2025 -

07/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 181419/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 181419/2025

06/03/2025 17:43

Protocolizada Petição 181419/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2025

14/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:08

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:20

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 10:20

Conhecido o recurso de NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A e SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. e não-provido

12/06/2024 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

12/06/2024 15:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/06/2024 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/04/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL