TJMS - 0800139-09.2021.8.12.0054

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGMAR DE ARAUJO SANTOS

CPF *28.***.*04-04

Advogados

JOAO PAULO ALVES DA CUNHA

CPF *08.***.*33-06

REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA

OAB: 23508/MS

CPF *89.***.*39-00

ADEMIR DE OLIVEIRA

ALBERTO SANTANA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS

CNPJ: 37.212.719/0001-04

Advogados

FERNANDA FERREIRA VIEGAS

CPF *94.***.*94-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 16:12

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2023 15:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/06/2023 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 10:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/06/2023 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800139-09.2021.8.12.0054/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Agmar de Araújo Santos Advogado: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Embargado: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.

    Município: Fernanda Ferreira Viegas (OAB: 20615/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 05/06/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 15:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 15:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/04/2023 08:25

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 28/03/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 12:12

    INCONSISTENTE

  • 17/03/2023 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 13:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/03/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 16:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 11:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2023 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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