09/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/04/2025 11:27

Prazo em Curso
26/04/2025 01:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 07:45

Juntada de Petição de Apelação
23/04/2025 06:53

Prazo em Curso
22/04/2025 17:50

Manifestação do Ministério Público
17/04/2025 09:13

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0822177-72.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Silvana dos Santos Januário - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por resolver o feito no mérito para revogar a liminar de fls. 103/106 e consequentemente denegar a segurança, julgando improcedente o pedido da presente ação mandamental.

Custas, em havendo, pelo IMPETRANTE, beneficiário da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios (súmulas 105 do STJ e 512 doSTF).

Sem reexame necessário por falta do requisito previsto noartigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009.

Intime-se, por ofício, a autoridade coatora, encaminhando-lhe cópia da presente sentença.
16/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/04/2025 08:51

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:51

Autos entregues em carga ao Promotor
16/04/2025 08:43

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 07:21

Emissão da Relação
06/02/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:06

Registro de Sentença
06/02/2025 14:24

Pedido conhecido em parte e procedente
08/01/2025 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024 12:39

Conclusos para julgamento
22/10/2024 14:34

Manifestação do Ministério Público
17/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:53

Autos entregues em carga ao Promotor
09/10/2024 15:04

Juntada de Informações
02/10/2024 17:27

Prazo em Curso
29/09/2024 01:39

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:24

Juntada de Mandado
25/09/2024 15:24

Juntada de NULL
19/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:55

Prazo em Curso
13/09/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 18:08

Expedição de Mandado.
12/09/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/09/2024 12:18

Expedição em análise para assinatura
28/08/2024 22:28

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 18:15

Emissão da Relação
27/08/2024 18:14

Autos preparados para expedição
05/08/2024 11:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 11:33

Despacho Saneador
10/04/2024 14:53

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
10/04/2024 14:21

Informação do Sistema
10/04/2024 14:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1406151-16.2025.8.12.0000

Jean Carlos de Jesus Ferreira

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Roberto Soares de Freitas Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2025 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0830508-43.2024.8.12.0001

Aparecida Ramos Freitas

Advogado: Gialyson Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/09/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0000124-60.2025.8.12.0013

Cooperativa de Credito Sicredi Centro Su...

Eric Martins Resende ME

Advogado: Miguel Sarkis Melhem Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0800259-75.2025.8.12.0001

Renny Everson Cavalcante Delmondes

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Roberto Soligo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0800199-40.2025.8.12.0054

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Elias de Oliveira

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2025 11:55

Exibir Processo