18/09/2025 10:33

Prazo em Curso
18/09/2025 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2025.
01/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:59

Prazo em Curso
05/05/2025 11:23

Juntada de Petição de Apelação
05/05/2025 07:23

Prazo em Curso
04/05/2025 00:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS) Processo 0824933-25.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maycon Junior Pereira Dantas - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Maycon Júnior Pereira Dantas contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários periciais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC.

Saliento que a exigibilidade dos encargos ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito da presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Sentença com excesso de prazo em razão do acúmulo de trabalho.

P.

R.

I.

C.
24/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 07:02

Emissão da Relação
24/04/2025 07:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 18:27

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:27

Registro de Sentença
23/04/2025 17:33

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 18:28

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:00

Documento Digitalizado
02/04/2024 16:13

Expedição em análise para assinatura
02/04/2024 15:08

Autos preparados para expedição
28/03/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 18:16

Prazo em Curso
22/03/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 14:36

Emissão da Relação
19/03/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 13:35

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:17

Expedição de Carta.
15/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 12:41

Autos preparados para expedição
06/03/2024 13:55

Autos preparados para expedição
29/02/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
29/02/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2024 14:56

Emissão da Relação
26/02/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 08:06

Prazo em Curso
29/12/2023 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2023 17:36

Juntada de NULL
18/12/2023 17:36

Juntada de Mandado
08/12/2023 00:57

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:40

Prazo em Curso
29/11/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
29/11/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2023 13:13

Prazo em Curso
28/11/2023 13:11

Expedição de Mandado.
28/11/2023 11:19

Expedição em análise para assinatura
28/11/2023 11:14

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:12

Emissão da Relação
24/11/2023 12:50

Autos preparados para expedição
21/11/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 07:35

Prazo em Curso
13/11/2023 13:30

Prazo em Curso
13/11/2023 13:30

Documento Digitalizado
13/11/2023 13:30

Documento Digitalizado
13/11/2023 13:08

Expedição de Carta.
13/11/2023 11:16

Expedição em análise para assinatura
13/11/2023 09:04

Autos preparados para expedição
09/11/2023 13:51

Prazo em Curso
09/11/2023 13:49

Documento Digitalizado
09/11/2023 11:17

Prazo em Curso
07/11/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 10:46

Prazo em Curso
26/10/2023 15:32

Prazo em Curso
26/10/2023 15:25

Documento Digitalizado
26/10/2023 15:25

Documento Digitalizado
25/10/2023 20:42

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.
25/10/2023 15:36

Expedição de Carta.
25/10/2023 11:03

Expedição em análise para assinatura
25/10/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2023 09:56

Emissão da Relação
24/10/2023 09:56

Autos preparados para expedição
20/10/2023 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/10/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 17:39

Conclusos para despacho
01/09/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 16:12

Prazo em Curso
24/08/2022 15:56

Documento Digitalizado
24/08/2022 15:55

Documento Digitalizado
24/08/2022 15:46

Expedição de Carta.
22/08/2022 07:52

Expedição em análise para assinatura
18/07/2022 12:20

Autos preparados para expedição
17/07/2022 02:33

Expedição de Certidão.
13/07/2022 18:50

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 20:30

Publicado ato_publicado em 08/07/2022.
08/07/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2022 17:48

Expedição de Certidão.
07/07/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 17:45

Autos preparados para expedição
07/07/2022 17:44

Emissão da Relação
07/07/2022 17:44

Documento Digitalizado
29/06/2022 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/06/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 18:45

Conclusos para despacho
28/06/2022 18:45

Expedição de Certidão.
28/06/2022 18:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2022 16:11

Informação do Sistema
28/06/2022 16:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/06/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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