23/09/2025 01:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
22/09/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/09/2025 17:41

Prazo em Curso
22/09/2025 17:40

Expedição de Ofício.
22/09/2025 02:28

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0005685-36.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Vanessa da Silva Licetti Possani Advogada: Lilian Kelly Fernandes de Queiroz (OAB: 26940/MS) Recorrido: Anderson Arguelho Borges-ME Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e de honorários de advogado em 10% sobre o valor corrigido da causa (art. 55, da Lei nº 9.099/1995), suspendendo-se, porém, a exigibilidade, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça - fls. 177 (art. 98, §3º, do CPC).
19/09/2025 08:16

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 19:52

Julgamento Virtual Finalizado
17/09/2025 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 19:52

Não-Provimento
15/09/2025 01:01

Incluído em pauta para 15/09/2025 01:01:41 local.
04/09/2025 07:16

Incluído em pauta para 04/09/2025 07:16:23 local.
03/09/2025 07:12

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/06/2025 08:59

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
04/06/2025 04:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/06/2025 04:01

Certidão de Publicação - DJE
04/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 13:36

Remessa à Imprensa Oficial
03/06/2025 13:29

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:01

Distribuído por sorteio
03/06/2025 12:59

Processo Cadastrado
03/06/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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