TJMS - 0000341-51.2021.8.12.0011

1ª instância - Coxim - Vara Criminal - Inf Ncia e Juventude

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO ALVES SANTANA

CPF *44.***.*68-53

Advogados

CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA

OAB: 8219/MS

CPF *08.***.*15-34

Terceiro

Partes

DAYANA SILVA CALVIS

CPF *18.***.*62-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DANIEL ALFREDO DOS SANTOS

CPF *19.***.*33-20

ALAN GILSON LEITE TELES

CPF *05.***.*41-17

MARINES GOMES DA SILVA

CPF *89.***.*78-87

MARINETE GOMES DA SILVA

CPF *45.***.*59-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 08:08

    Autos preparados para expedição

  • 05/09/2025 13:53

    Autos preparados para expedição

  • 05/09/2025 03:48

    Autos preparados para expedição

  • 02/09/2025 18:46

    Autos preparados para expedição

  • 01/09/2025 10:15

    Autos preparados para expedição

  • 18/08/2025 13:50

    Autos preparados para expedição

  • 15/08/2025 05:34

    Autos preparados para expedição

  • 31/07/2025 15:56

    Autos preparados para expedição

  • 28/07/2025 10:41

    Autos preparados para expedição

  • 25/07/2025 15:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/07/2025 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 20:08

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 23:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/07/2025 23:36

    Manifestação do Ministério Público

  • 16/07/2025 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 01:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 01:58

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 15/07/2025 12:16

    Juntada de Mandado

  • 09/07/2025 14:53

    Juntada de NULL

  • 06/06/2025 04:28

    Prazo em Curso

  • 04/06/2025 16:32

    Autos preparados para expedição

  • 04/06/2025 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 11:49

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/05/2025 15:13

    Autos preparados para expedição

  • 14/05/2025 04:08

    Autos preparados para expedição

  • 09/05/2025 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 15:34

    Prazo em Curso

  • 29/04/2025 05:01

    Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Cleidomar Furtado de Lima (OAB 8219/MS) Processo 0000341-51.2021.8.12.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PEDRO ALVES SANTANA - Intima-se a defesa para informar o endereço atualizado do réu Pedro Alves Santana, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 28/04/2025 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/04/2025 06:33

    Emissão da Relação

  • 22/04/2025 18:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/04/2025 18:43

    Manifestação do Ministério Público

  • 20/04/2025 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 11:03

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 09/04/2025 16:24

    Juntada de Mandado

  • 09/04/2025 16:24

    Juntada de NULL

  • 14/02/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 15:10

    Prazo em Curso

  • 16/01/2025 16:16

    Autos preparados para expedição

  • 16/01/2025 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2025 07:28

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/01/2025 15:47

    Autos preparados para expedição

  • 16/12/2024 20:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/12/2024 20:05

    Manifestação do Ministério Público

  • 05/12/2024 03:42

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/11/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 15:48

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 13/11/2024 18:22

    Juntada de NULL

  • 13/11/2024 18:22

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2024 17:12

    Prazo em Curso

  • 29/02/2024 17:34

    Autos preparados para expedição

  • 27/02/2024 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 14:26

    Expedição em análise para assinatura

  • 22/02/2024 16:49

    Autos preparados para expedição

  • 01/02/2024 19:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/02/2024 19:23

    Manifestação do Ministério Público

  • 26/01/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 10:51

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 21/12/2023 00:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/12/2023 14:52

    Autos preparados para expedição

  • 07/12/2023 14:51

    Juntada de NULL

  • 07/12/2023 14:51

    Juntada de Mandado

  • 29/05/2023 14:13

    Prazo em Curso

  • 29/05/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 18:12

    Expedição em análise para assinatura

  • 03/05/2023 09:40

    Autos preparados para expedição

  • 02/05/2023 18:42

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/05/2023 18:42

    Manifestação do Ministério Público

  • 19/04/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 15:59

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 14/04/2023 15:32

    Juntada de NULL

  • 14/04/2023 15:32

    Juntada de Mandado

  • 30/03/2023 13:38

    Prazo em Curso

  • 30/03/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 11:14

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/01/2023 08:40

    Autos preparados para expedição

  • 19/01/2023 14:51

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/01/2023 14:51

    Manifestação do Ministério Público

  • 18/01/2023 20:13

    Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

  • 18/01/2023 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/01/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 13:54

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 11/01/2023 13:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/01/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 13:48

    Registro de Sentença

  • 11/01/2023 13:48

    Sentença Condenatória

  • 07/12/2022 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2022 04:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/11/2022 14:13

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/11/2022 20:20

    Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/11/2022 12:29

    Emissão da Relação

  • 17/11/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 15:41

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/10/2022 15:41

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/10/2022 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 14:34

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 21/09/2022 14:30

    Documento Digitalizado

  • 21/09/2022 14:30

    Documento Digitalizado

  • 21/09/2022 14:30

    Documento Digitalizado

  • 10/08/2022 13:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/08/2022 01:26:43, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 14/07/2022 17:08

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 14/07/2022 17:06

    Documento Digitalizado

  • 14/07/2022 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2022 18:15

    Autos preparados para expedição

  • 07/07/2022 09:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2022 09:33:04, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 06/07/2022 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 17:28

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 01:00:00, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 06/07/2022 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 15:06

    Juntada de NULL

  • 27/06/2022 15:06

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2022 15:06

    Juntada de NULL

  • 27/06/2022 15:05

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2022 15:05

    Juntada de NULL

  • 27/06/2022 15:05

    Juntada de Mandado

  • 09/06/2022 14:04

    Juntada de NULL

  • 09/06/2022 14:04

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2022 21:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/05/2022 21:35

    Manifestação do Ministério Público

  • 26/05/2022 20:17

    Publicado ato_publicado em 26/05/2022.

  • 26/05/2022 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/05/2022 17:54

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 25/05/2022 17:51

    Emissão da Relação

  • 25/05/2022 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 17:50

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 25/05/2022 17:48

    Documento Digitalizado

  • 25/05/2022 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2022 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2022 16:28

    Autos preparados para expedição

  • 19/01/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 16:26

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2022 03:30:00, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 18/01/2022 15:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/01/2022 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 14:46

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 08:56

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2021 14:38

    Juntada de NULL

  • 30/11/2021 16:03

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 30/11/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 15:11

    Juntada de Mandado

  • 05/11/2021 15:11

    Juntada de NULL

  • 28/10/2021 18:51

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2021 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 14:52

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/10/2021 14:52

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 26/10/2021 18:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/10/2021 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 15:52

    Audiência Suspensa - COVID-19

  • 26/10/2021 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 15:51

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 26/10/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 15:50

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 26/10/2021 15:48

    Prazo em Curso

  • 26/10/2021 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 14:56

    Documento Digitalizado

  • 25/10/2021 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 19:15

    Expedição de Alvará.

  • 25/10/2021 19:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 25/10/2021 19:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 25/10/2021 19:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/10/2021 19:00

    Indeferida a revogação da prisão

  • 25/10/2021 13:16

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 20:51

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/10/2021 20:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 18:14

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 19/10/2021 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 16:16

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/11/2021 01:30:00, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 07/10/2021 18:30

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2021 18:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2021 06:33:37, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 06/10/2021 16:30

    Juntada de NULL

  • 06/10/2021 13:04

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 05/10/2021 15:01

    Prazo em Curso

  • 05/10/2021 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 20:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/10/2021 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 16:01

    Documento Digitalizado

  • 29/09/2021 19:42

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 03:10

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/08/2021 16:24

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 13/08/2021 20:13

    Publicado ato_publicado em 13/08/2021.

  • 13/08/2021 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/08/2021 18:18

    Emissão da Relação

  • 12/08/2021 17:58

    Autos preparados para expedição

  • 12/08/2021 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 17:51

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2021 02:45:00, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 06/08/2021 17:18

    Juntada de NULL

  • 06/08/2021 17:18

    Juntada de NULL

  • 06/08/2021 15:42

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2021 15:42

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2021 15:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2021 03:42:36, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 03/08/2021 11:07

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 29/07/2021 16:39

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2021 16:39

    Juntada de NULL

  • 27/07/2021 20:17

    Publicado ato_publicado em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/07/2021 17:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/07/2021 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 13:37

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 26/07/2021 13:30

    Emissão da Relação

  • 26/07/2021 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 13:29

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 26/07/2021 13:29

    Juntada de NULL

  • 26/07/2021 13:29

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2021 13:28

    Documento Digitalizado

  • 26/07/2021 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2021 14:43

    Expedição em análise para assinatura

  • 21/07/2021 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2021 17:17

    Autos preparados para expedição

  • 09/07/2021 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 17:16

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2021 04:00:00, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 09/07/2021 16:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/07/2021 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2021 14:56

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 14:01

    Autos preparados para expedição

  • 19/05/2021 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 13:59

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2021 04:00:00, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 18/05/2021 16:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/05/2021 16:12

    Processo saneado

  • 14/05/2021 19:03

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 16:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/05/2021 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 15:05

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 04/05/2021 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 20:52

    Publicado ato_publicado em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/04/2021 15:31

    Emissão da Relação

  • 08/04/2021 15:22

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2021 15:22

    Juntada de NULL

  • 24/03/2021 18:16

    Prazo em Curso

  • 24/03/2021 18:15

    Documento Digitalizado

  • 24/03/2021 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2021 11:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/03/2021 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 16:22

    Documento Digitalizado

  • 22/03/2021 16:20

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 16:19

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2021.

  • 22/03/2021 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 20:54

    Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

  • 26/02/2021 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/02/2021 17:23

    Emissão da Relação

  • 25/02/2021 17:18

    Juntada de NULL

  • 25/02/2021 17:18

    Juntada de Mandado

  • 25/02/2021 17:18

    Juntada de NULL

  • 25/02/2021 17:17

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2021 18:07

    Documento Digitalizado

  • 22/02/2021 18:06

    Documento Digitalizado

  • 22/02/2021 17:40

    Prazo em Curso

  • 22/02/2021 17:40

    Expedição em análise para assinatura

  • 22/02/2021 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 17:23

    "Classe Processual alterada para ""tipo"""

  • 22/02/2021 14:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/02/2021 14:17

    Recebida a denúncia

  • 18/02/2021 14:42

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 07:21

    Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

  • 18/02/2021 07:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 15:39

    Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

  • 12/02/2021 15:23

    Apensado ao processo numero do processo

  • 12/02/2021 15:23

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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