01/07/2025 20:38

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 20:26

Transitado em Julgado em data
01/07/2025 14:07

Juntada de Mandado
07/06/2025 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.
24/04/2025 02:21

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:51

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

Ricardo Antonio Ajala Gonçalves - réu-revel Processo 0816841-24.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ricardo Antonio Ajala Gonçalves - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por falta de interesse de agir, nos termos art. 485, VI, do Código de Processo Civil, do art.1º, § 1º, da Resolução nº 547/24 do CNJ, do Tema Repetitivo n. 1.184 do STF e do art. 5º, § 8º da Portaria 2.964/2024 do TJMS.

Sem custas, por se tratar do Município (art. 39 da LEF).

Levantem-se as constrições, se houver.
15/04/2025 08:50

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:30

Autos preparados para expedição
14/04/2025 10:19

Emissão da Relação
13/04/2025 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/04/2025 19:07

Expedição de Certidão.
13/04/2025 19:07

Registro de Sentença
13/04/2025 19:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/04/2025 08:11

Conclusos para julgamento
02/04/2025 08:11

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547 - MS
21/01/2025 16:26

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:50

Prazo em Curso
03/12/2024 17:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:50

Juntada de Certidão de Oficial de Justiça - CNJ Res. 547
03/12/2024 15:51

Documento Digitalizado
23/11/2024 08:42

Documento Digitalizado
07/10/2024 07:12

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:10

Prazo em Curso
22/08/2024 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.
04/07/2024 07:36

Expedição de Certidão.
04/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:16

Autos preparados para expedição
03/07/2024 08:16

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:41

Prazo em Curso
14/05/2024 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.
25/03/2024 21:21

Expedição de Certidão.
25/03/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 05:46

Autos preparados para expedição
22/03/2024 16:32

Juntada de NULL
26/02/2024 13:55

Prazo em Curso
21/02/2024 16:47

Expedição de Mandado.
12/12/2023 17:53

Expedição em análise para assinatura
21/09/2023 11:58

Autos preparados para expedição
19/08/2023 07:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2023.
10/08/2023 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/07/2023 12:18

Expedição de Certidão.
12/07/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/07/2023 09:38

Autos preparados para expedição
11/07/2023 09:35

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 09:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/07/2023 10:23

Expedição de Certidão.
03/07/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:15

Autos preparados para expedição
03/07/2023 09:11

Expedição de Certidão.
03/07/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 13:14

Prazo em Curso
16/05/2023 18:06

Expedição de Carta.
16/05/2023 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2023 17:12

Recebida petição inicial
05/05/2023 15:51

Conclusos para despacho
05/05/2023 15:50

Conclusos para despacho
29/04/2023 11:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/04/2023 11:08

Redistribuição de Processo - Saída
30/03/2023 09:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/03/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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