STJ - 0800140-38.2014.8.12.0054

15/02/2024 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/02/2024 10:43

Transitado em Julgado em 14/02/2024

06/12/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1057449/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

06/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1052838/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057449 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2331331 - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052838 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2331331 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de OESTE VERDE COMERCIO E ARMAZENAGEM DE CEREAIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01057449/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2331331/MS

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ALBERTO KAZUHIKO YAMADA KAWATA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01052838/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2331331/MS

21/11/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

21/11/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

17/11/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 12:46

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1057449/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2331331/MS

16/11/2023 12:46

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1052838/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2331331/MS

06/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 03/11/2023, para ALBERTO KAZUHIKO YAMADA KAWATA apresentar resposta à petição n. 1057449/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1361.

30/10/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1076917/2023

30/10/2023 12:08

Protocolizada Petição 1076917/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2023

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2023 Petição Nº 1057449/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1057449/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2023 Petição Nº 1052838/2023 -

23/10/2023 22:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1057449/2023

23/10/2023 22:46

Protocolizada Petição 1057449/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2023

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1052838/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

23/10/2023 10:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1052838/2023

23/10/2023 10:17

Protocolizada Petição 1052838/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2023

16/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 828261/2023 - AgInt nos EDcl no

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0828261 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331331 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALBERTO KAZUHIKO YAMADA KAWATA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00828261/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331331/MS

27/09/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 828261/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331331/MS

18/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para OESTE VERDE COMERCIO E ARMAZENAGEM DE CEREAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 828261/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 13

24/08/2023 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 828261/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 828261/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 828261/2023

22/08/2023 20:59

Protocolizada Petição 828261/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

02/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 655934/2023 - EDcl

01/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0655934 - EDcl no AREsp 2331331 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 10:20

Embargos de Declaração de ALBERTO KAZUHIKO YAMADA KAWATA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00655934 - EDcl no AREsp 2331331

11/07/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/07/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 681754/2023

11/07/2023 10:13

Protocolizada Petição 681754/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2023

04/07/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/07/2023 Petição Nº 655934/2023 -

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 655934/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

03/07/2023 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 655934/2023

03/07/2023 11:58

Protocolizada Petição 655934/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2023

26/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 15:00

Conheço do agravo de ALBERTO KAZUHIKO YAMADA KAWATA para não conhecer do Recurso Especial

12/06/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/06/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/04/2023 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/04/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL