09/09/2025 14:50

Documento Digitalizado
04/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:10

Expedição em análise para assinatura
01/08/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 17:51

Emissão da Relação
30/07/2025 17:49

Documento Digitalizado
30/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 02:22

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:16

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 15:15

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 18:40

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:30

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800171-59.2021.8.12.0039 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria José de Farias - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:30

Decorrido prazo de parte
16/07/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800171-59.2021.8.12.0039 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria José de Farias - Intimação da parte autora para fins de preenchimento dos dados bancários junto ao sistema sapre.
08/07/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:33

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2023 15:28

Evolução da Classe Processual
02/09/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 12:44

Recebidos os autos
23/08/2023 12:41

Decisão ou Despacho
18/08/2023 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 10:55

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:07

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 13:14

Recebidos os autos
14/04/2023 13:14

Recebidos os autos
13/04/2023 11:11

Transitado em Julgado em data
31/01/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 13:47

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2023 13:47

Remetidos os Autos para destino.
19/01/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 18:33

Decorrido prazo de parte
17/10/2022 17:12

Expedição de tipo de documento.
15/07/2022 15:03

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 11:58

Recebidos os autos
03/05/2022 11:58

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 08:50

Juntada de Petição de tipo
15/02/2022 16:15

Julgado procedente o pedido
09/02/2022 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2022 13:00

Decorrido prazo de parte
09/02/2022 10:31

Recebidos os autos
09/02/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 00:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 17:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 12:36

Juntada de Petição de tipo
09/11/2021 15:51

Expedição de tipo de documento.
28/10/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 16:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 16:57

Ato ordinatório praticado
12/10/2021 16:20

Juntada de Petição de tipo
24/09/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 10:21

Juntada de Petição de tipo
23/07/2021 01:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 13:58

Expedição de tipo de documento.
06/07/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 15:26

Recebidos os autos
01/07/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2021 07:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 07:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 20:42

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/06/2021 20:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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