21/09/2025 06:45

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:55

Autos entregues em carga ao Promotor
11/09/2025 12:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 07:36

Conclusos para decisão
30/08/2025 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2025.
21/08/2025 12:22

Prazo em Curso
19/08/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:12

Expedição de Certidão.
31/07/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 17:58

Prazo em Curso
29/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:01

Expedição em análise para assinatura
29/07/2025 15:59

Emissão da Relação
28/07/2025 12:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2025 17:19

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2025 10:28

Prazo em Curso
30/06/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 08:49

Emissão da Relação
17/06/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0800734-13.2025.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Doughlas Tawan dos Santos Garcia, Eduarda Vitoria Lima Garcia - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Desta forma, indefiro a tutela de urgência requerida na inicial.

II - Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238 do CPC) e apresentar resposto, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos dos artigos 183 e 335, ambos do Código de Processo Civil.

III - Quedando-se inerte a parte ré, desde já decreto-lhe a revelia, sem, contudo, recair-lhe seus efeitos por se tratar de uma Autarquia Pública e, por sua vez, o seu interesse é indisponível (art. 345, II, CPC).

De consectário, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, especificar as provas que pretenda produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento e preclusão, nos termos do art. 348, do CPC.

IV -

Por outro lado, apresentada defesa, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação.

V - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores.
16/06/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/06/2025 09:01

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:36

Emissão da Relação
13/06/2025 08:35

Expedição de Carta.
13/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:40

Prazo em Curso
02/06/2025 13:30

Expedição de Carta.
02/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:19

Expedição em análise para assinatura
30/05/2025 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 13:30

Tutela Provisória
29/05/2025 07:22

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 17:49

Prazo em Curso
29/04/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0800734-13.2025.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Doughlas Tawan dos Santos Garcia, Eduarda Vitoria Lima Garcia - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para que comprove a hipossuficiência alegada (fl. 11), por meio de apresentação das 3 (três) últimas declarações de bens relativas ao Imposto de Renda ou eventual isenção de declaração de Imposto de Renda, emitida no site da Receita Federal, bem como através dos 03 (três) últimos holerites, ou efetuar o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada da documentação ou decorrido prazo para tanto (devidamente certificado nos autos), voltem conclusos. Às providências e intimações necessárias.
28/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 08:12

Emissão da Relação
23/04/2025 13:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:36

Retificação de Classe Processual
23/04/2025 08:34

Conclusos para decisão
23/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2025 16:01

Informação do Sistema
19/04/2025 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/04/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2025

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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