14/06/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:41

Baixa Definitiva
02/05/2023 16:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 06:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800169-96.2015.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Porto Murtinho Proc.

Município: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Recorrido: Jonhy Tadeu Concha Caceres Advogada: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB: 5911/MS) Advogado: Ronaldo Dias da Silva (OAB: 19687/MS) Interessado: Fundo Municipal de Saúde de Porto Murtinho Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Porto Murtinho
26/04/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 07:04

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.
25/04/2023 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 15:46

Recurso especial admitido
04/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800169-96.2015.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Porto Murtinho Proc.

Município: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Recorrido: Jonhy Tadeu Concha Caceres Advogada: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB: 5911/MS) Advogado: Ronaldo Dias da Silva (OAB: 19687/MS) Interessado: Fundo Municipal de Saúde de Porto Murtinho Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Vistos, etc.

Verifica-se que constou erroneamente o nome de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO na parte dispositiva da decisão, às f. 18/22.

Diante disso, retifico a decisão e, corrigindo o erro material, determino que se retire da parte dispositiva o nome de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, onde constou equivocadamente como recorrente.

Desta forma, onde se lê: "POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Extraordinário interposto por HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO. " Leia-se: "POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO"
10/03/2023 08:51

Conclusos para admissibilidade recursal
09/03/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 02:24

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 00:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:17

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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