TJMS - 0800159-60.2020.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 13:03
Arquivado Definitivamente
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20/01/2025 01:47
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/01/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/01/2025 10:42
Baixa Definitiva
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17/01/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 10:41
INCONSISTENTE
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02/12/2024 17:32
Recebidos os autos
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30/08/2024 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 03:16
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/08/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 12:36
Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
-
19/08/2024 16:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/08/2024 16:22
Recurso Especial não admitido
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19/08/2024 11:32
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/08/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2024 01:19
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/07/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/07/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/07/2024 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/07/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800159-60.2020.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Jardim Proc.
Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Proc.
Município: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB: 19663/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800159-60.2020.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Município de Jardim Proc.
Município: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB: 19663/MS) Proc.
Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) EMENTA - APELAÇÃO - EMBARGOS MONITÓRIOS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM IRREGULARIDADES DE COBRANÇAS DE TAXAS, SERVIÇOS E JUROS EM FATURA DE ÁGUA E ESGOTO - EMBARGANTE QUE NÃO APRESENTA MEMÓRIA DE CÁLCULO E NÃO APONTA DE IMEDIATO O VALOR QUE ENTENDE CORRETO - DESCUMPRIMENTO DOS § 2º DO ART. 702 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS - RECURSO IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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