15/09/2025 14:31

Prazo em Curso
15/09/2025 10:41

Juntada de Mandado
15/09/2025 10:41

Juntada de NULL
10/09/2025 15:45

Juntada de Mandado
10/09/2025 15:45

Juntada de NULL
05/09/2025 21:57

Juntada de NULL
05/09/2025 21:57

Juntada de Mandado
05/09/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:16

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Trata-se de Ação de Usucapião movida por Wanderley Maidano Dolores, em face de Glândio Xavier, Heber Xavier e Meire Aparecida Faria Araujo Xavier.

O requerido Glândio Xavier compareceu nos autos às f. 106-108.

Na ocasião, suscitou sua ilegitimidade passiva.

Na sequência, a parte autora requereu a substituição do polo passivo para que passasse a constar Heber Xavier e Meire Aparecida Faria Araujo Xavier (f. 111-112).

Citados, os requeridos Heber Xavier e Meire Aparecida Faria Araujo Xavier compareceram nos autos e manifestaram concordância com os pedidos iniciais (f. 148-151).

Ainda, constato que os confrontantes Isael Rodrigues e Laura Angelina Leite Simei foram pessoalmente citados e permaneceram inertes (f. 97 e 99).

Do Saneamento e da Organização do Processo (Artigo 357 do Código de Processo Civil (Seção IV) Não havendo preliminares a serem debatidas, tampouco irregularidades a serem sanadas, bem como as partes são legítimas e estão devidamente representadas, declaro saneado o feito.

Ponto Controvertido A controvérsia, contudo, cinge-se em saber se estão presentes os requisitos para a aquisição prescritiva do imóvel descrito na inicial.

Das Provas 01) Tendo em vista que para a comprovação do alegado nos autos é indispensável robusta prova testemunhal, DEFIRO a produção de prova em audiência de instrução e julgamento. 02) DESIGNO o dia 14/10/2025, às 11:00 horas para realização de audiência de instrução e julgamento. 03) O rol de testemunhas da parte autora fora apresentado às f. 1, as quais deverão ser pessoalmente intimadas.

A parte requerida não arrolou testemunhas. 04) Conforme artigo 455 do CPC/15 "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". 05) Caso pugnado pelo requerido, determino a colhida do depoimento pessoal da parte autora, consoante art. 385, do CPC/15, devendo, quando da intimação, ser advertida da obrigatoriedade no comparecimento (artigo 385, § 1º, do CPC/15). 07) Conforme determinação da Corregedoria-Geral de Justiça, é PROIBIDA a participação das testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, sendo que deverão comparecer PRESENCIALMENTE no fórum de Anastácio, exceto aquelas residentes em outra cidade ou por algum motivo que a impeça de comparecer no prédio do Poder Judiciário, mediante comprovação e informando nos autos. 08) Sem prejuízo das determinações supracitadas, DEFIRO o requerimento de f. 164 e AUTORIZO a realização da audiência por vídeo.

No mais, à escrivania para que disponibilize nos autos e/ou encaminhe o link para realização de audiência através do sistema de videoconferência/TEAMS à parte requerida. Às providências e intimações necessárias.
26/08/2025 09:55

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/08/2025 09:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 14:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:42

Autos entregues em carga ao Defensor
25/08/2025 14:40

Emissão da Relação
25/08/2025 14:18

Prazo em Curso
25/08/2025 14:17

Expedição de Mandado.
25/08/2025 14:17

Expedição de Mandado.
25/08/2025 14:17

Expedição de Mandado.
25/08/2025 14:17

Expedição de Mandado.
25/08/2025 14:17

Expedição de Mandado.
22/08/2025 12:38

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 11:00:00, 1ª Vara.
22/08/2025 08:22

Autos preparados para expedição
22/08/2025 07:07

Prazo em Curso
21/08/2025 11:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 11:52

Despacho Saneador
15/05/2025 07:54

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 08:29

Prazo em Curso
06/05/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rhafael Baes Xavier (OAB 29207/MS) Processo 0800795-98.2023.8.12.0052 - Usucapião - Autor: Wanderley Maidano Dolores - Ré: Meire Aparecida Faria Araujo Xavier, Heber Xavier - DIANTE do expediente de f. 87, cumpra-se conforme estabelecido no item 05 do despacho de f. 74-75.

APÓS, INTIMEM-SE as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, demonstrando sua pertinência e relevância, explicitando minuciosamente o que se pretende provar, pena de indeferimento, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência.

ADVIRTO que, caso a parte requeira e demonstre ser imprescindível a produção de prova em audiência, em especial por meio de inquirição de testemunhas, no prazo acima estipulado deverá apresentar o rol com os nomes e os endereços, pena de preclusão.

Após, conclusos.
05/05/2025 18:10

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/05/2025 18:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
05/05/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 14:03

Autos entregues em carga ao Defensor
02/05/2025 13:58

Emissão da Relação
30/04/2025 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 19:04

Despacho Saneador
29/04/2025 14:56

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:59

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/04/2025 13:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:48

Autos entregues em carga ao Defensor
17/04/2025 19:35

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 17:25

Autos preparados para expedição
01/04/2025 16:35

Juntada de Mandado
01/04/2025 16:35

Juntada de NULL
28/03/2025 17:14

Juntada de NULL
28/03/2025 17:14

Juntada de NULL
26/02/2025 13:43

Prazo em Curso
26/02/2025 12:57

Prazo em Curso
26/02/2025 12:54

Expedição de Mandado.
26/02/2025 12:53

Expedição de Mandado.
26/02/2025 07:28

Expedição em análise para assinatura
24/01/2025 14:19

Autos preparados para expedição
23/01/2025 12:55

Prazo em Curso
17/01/2025 14:13

Juntada de Ofício
15/01/2025 13:38

Juntada de Ofício
15/01/2025 13:38

Documento Digitalizado
14/01/2025 11:16

Documento Digitalizado
14/01/2025 11:16

Juntada de NULL
14/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2024 13:27

Prazo em Curso
17/12/2024 13:26

Expedição de Ofício.
17/12/2024 09:57

Expedição em análise para assinatura
16/12/2024 16:34

Prazo em Curso
16/12/2024 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 15:03

Despacho Saneador
10/12/2024 13:29

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:18

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/12/2024 09:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:55

Autos entregues em carga ao Defensor
03/12/2024 18:48

Juntada de NULL
03/12/2024 18:48

Juntada de NULL
21/10/2024 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/09/2024 18:15

Prazo em Curso
26/09/2024 13:10

Prazo em Curso
26/09/2024 13:09

Expedição de Mandado.
26/09/2024 13:09

Expedição de Mandado.
26/09/2024 10:15

Expedição em análise para assinatura
24/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/09/2024 12:16

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 18:18

Autos preparados para expedição
02/07/2024 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2024.
07/06/2024 13:05

Prazo em Curso
07/06/2024 09:49

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/06/2024 09:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/06/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:17

Autos entregues em carga ao Defensor
29/05/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 14:57

Emissão da Relação
27/05/2024 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 14:33

Proferida decisão interlocutória
24/05/2024 14:30

Conclusos para despacho
30/04/2024 08:46

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/04/2024 08:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
15/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:34

Autos entregues em carga ao Defensor
15/03/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 11:55

Prazo em Curso
26/02/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 18:01

Juntada de NULL
23/02/2024 18:01

Juntada de Mandado
22/02/2024 07:22

Prazo em Curso
21/02/2024 16:31

Documento Digitalizado
15/02/2024 14:54

Expedição de Ofício.
15/02/2024 10:31

Expedição em análise para assinatura
15/02/2024 09:08

Prazo em Curso
27/01/2024 07:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.
17/01/2024 15:56

Juntada de Mandado
17/01/2024 15:56

Juntada de NULL
17/01/2024 15:56

Juntada de Mandado
17/01/2024 15:56

Juntada de NULL
16/11/2023 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2023 15:35

Prazo em Curso
25/10/2023 09:32

Prazo em Curso
24/10/2023 17:04

Prazo em Curso
24/10/2023 17:03

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:52

Expedição em análise para assinatura
09/10/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 02:05

Expedição de Certidão.
28/09/2023 02:05

Expedição de Certidão.
26/09/2023 22:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/09/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 12:58

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:27

Expedição em análise para assinatura
22/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:43

Expedição de Certidão.
19/09/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/09/2023 13:50

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:50

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 22:33

Autos preparados para expedição
14/09/2023 16:33

Expedição de Mandado.
14/09/2023 16:33

Expedição de Mandado.
14/09/2023 16:32

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:12

Expedição em análise para assinatura
18/07/2023 18:49

Autos preparados para expedição
18/07/2023 11:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:56

Conclusos para despacho
18/07/2023 09:43

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2023 17:16

Informação do Sistema
03/07/2023 17:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/07/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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