22/09/2023 11:07

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 11:04

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2023 00:28

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 07:12

Expedição de Certidão.
24/08/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:33

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:33

Homologada a Transação
22/06/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 08:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 18:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 18:42

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/03/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 19:26

Expedição de Certidão.
10/03/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:56

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 02:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Cintia Fagundes Romero (OAB 16714/MS), Amanda Fagundes de Assunção (OAB 25699/MS) Processo 0801111-68.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Janaina Sousa de Oliveira - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 10/04/2023 às 16:45h., bem como deverá comunicar ao eu cliente para comparecimento pessoal a audiência, sob pena de extinção e arquivamento
24/11/2022 13:19

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:56

Expedição de Carta.
24/11/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 13:21

Expedição de Certidão.
21/11/2022 13:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/04/2023 04:45:00, Juizado Especial Adjunto.
19/08/2022 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.
19/08/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 09:06

Recebidos os autos
18/08/2022 09:06

Decisão ou Despacho
17/08/2022 07:38

Conclusos para decisão
16/08/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 13:15

Recebidos os autos
19/07/2022 13:15

Decisão ou Despacho
18/07/2022 23:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 23:10

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/07/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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