11/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 05:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:55

Recebidos os autos
04/07/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 11:18

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 05:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Talita Aguiar Braga (OAB 25471/MS) Processo 0800194-34.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Martins Oliveira - Através do presente ato, fica a parte exequente intimada para no prazo de cinco dias, manifestar acerca do teor da petição de f.215 para prosseguimento do processo.
12/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:34

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:20

Recebidos os autos
03/02/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 03:29

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 18:46

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Talita Aguiar Braga (OAB 25471/MS) Processo 0800194-34.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Martins Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/12/2024 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 10:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/12/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 06:45

Recebidos os autos
20/09/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
14/09/2024 01:44

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 08:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 08:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 08:05

Evolução da Classe Processual
03/05/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:04

Recebidos os autos
01/04/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
14/02/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:33

Recebidos os autos
22/01/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 00:59

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 09:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/01/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:41

Recebidos os autos
24/11/2023 12:33

Decisão ou Despacho
10/10/2023 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 09:03

Recebidos os autos
04/10/2023 09:03

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 02:02

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 10:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/08/2023 19:48

Recebidos os autos
03/08/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2023 15:48

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 01:05

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 07:15

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 07:15

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 07:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:04

Recebidos os autos
26/04/2023 13:04

Recebidos os autos
03/04/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
03/10/2022 15:48

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2022 15:48

Decorrido prazo de parte
03/10/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 01:29

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 01:28

Decorrido prazo de parte
12/07/2022 17:18

Juntada de Petição de tipo
06/07/2022 02:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2022 00:46

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 15:55

Expedição de tipo de documento.
25/05/2022 15:55

Expedição de tipo de documento.
25/05/2022 15:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/05/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 15:27

Recebidos os autos
25/05/2022 15:27

Expedição de tipo de documento.
25/05/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 15:20

Julgado procedente o pedido
07/04/2022 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 19:30

Juntada de Petição de tipo
21/03/2022 15:08

Recebidos os autos
21/03/2022 15:08

Juntada de Petição de tipo
21/03/2022 00:52

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 13:59

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 13:59

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 13:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 21:02

Juntada de Petição de tipo
15/02/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 17:16

Recebidos os autos
10/02/2022 17:16

Juntada de Petição de tipo
07/02/2022 16:51

Expedição de tipo de documento.
07/02/2022 15:35

Expedição de tipo de documento.
07/02/2022 15:35

Expedição de tipo de documento.
07/02/2022 15:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2022 14:51

Recebidos os autos
07/02/2022 14:51

Determinada Requisição de Informações
07/02/2022 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2022 11:30

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2022 11:30

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2022 19:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 19:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 18:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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