TJMS - 0801215-15.2021.8.12.0007

1ª instância - Cassilandia - 1ª Vara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

APARECIDA ALVES DE ASSIS

CPF *82.***.*08-07

Advogados

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO

OAB: 8308/MT

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

RENATO FLEURI DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 05:54

    Autos preparados para expedição

  • 21/07/2025 09:01

    Autos preparados para expedição

  • 10/07/2025 18:07

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 08/07/2025 04:47

    Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

  • 07/07/2025 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/07/2025 07:01

    Emissão da Relação

  • 23/06/2025 15:39

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2025 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Viviani Mantovani Carrenho (OAB 8308B/MT) Processo 0801215-15.2021.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Aparecida Alves de Assis - Sentença de extinção de improcedência (fls. 154/157), reformada em sede recursal fls. (182/207), com trânsito em julgado em 19/02/2025 (fl. 207). 1.

    Por economia e celeridade processual, determino a execução invertida.

    Altere-se a classe para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2.

    Intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha atualizada do débito referente as parcelas vencidas. 3.

    Decorrido o prazo acima fixado sem manifestação, intime-se a parte autora para que promova Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública. 4.

    Apresentados os cálculos, intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

    Havendo concordância, expeça-se Requisição de Pequeno Valor ou Ofício Precatório, conforme o caso. 5.

    Aguarde-se em arquivo provisório a comprovação do pagamento. 6.

    Após a juntada do extrato de pagamento, expeça-se de alvará, arquivando-se os autos em seguida.

    Intimem-se. Às providências.

  • 01/05/2025 04:46

    Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

  • 30/04/2025 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/04/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 13:12

    Emissão da Relação

  • 10/04/2025 15:59

    Evolução da Classe Processual

  • 07/03/2025 09:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/03/2025 09:08

    Despacho Saneador

  • 27/02/2025 15:45

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 15:45

    Recebidos os autos do TRF 3ª Região

  • 27/02/2025 15:32

    Documento Digitalizado

  • 19/02/2025 12:00

    Transitado em Julgado em data

  • 15/05/2024 18:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 15/05/2024 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 18:23

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 15:36

    Prazo em Curso

  • 01/04/2024 02:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 20:07

    Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

  • 26/01/2024 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/01/2024 13:55

    Emissão da Relação

  • 06/11/2023 15:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/11/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 06:32

    Juntada de Petição de Apelação

  • 24/10/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 06:51

    Autos preparados para expedição

  • 04/10/2023 20:09

    Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/10/2023 07:54

    Emissão da Relação

  • 28/09/2023 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 16:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/09/2023 07:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/09/2023 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 07:55

    Registro de Sentença

  • 28/09/2023 07:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/09/2023 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 01:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2023.

  • 18/08/2023 11:40

    Prazo em Curso

  • 07/08/2023 05:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 00:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/07/2023 06:52

    Autos preparados para expedição

  • 11/07/2023 20:10

    Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/07/2023 09:59

    Emissão da Relação

  • 03/07/2023 18:31

    Prazo em Curso

  • 03/07/2023 18:30

    Documento Digitalizado

  • 22/05/2023 10:24

    Prazo em Curso

  • 09/05/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 14:35

    Prazo em Curso

  • 04/05/2023 14:34

    Juntada de NULL

  • 04/05/2023 14:34

    Juntada de Mandado

  • 04/05/2023 11:42

    Prazo em Curso

  • 27/04/2023 16:51

    Prazo em Curso

  • 27/04/2023 16:51

    Documento Digitalizado

  • 27/04/2023 14:53

    Expedição de Carta.

  • 27/04/2023 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 12:22

    Expedição em análise para assinatura

  • 20/04/2023 06:56

    Autos preparados para expedição

  • 19/04/2023 20:09

    Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/04/2023 07:49

    Emissão da Relação

  • 18/04/2023 07:46

    Autos preparados para expedição

  • 13/04/2023 10:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/04/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 11:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2023.

  • 21/12/2022 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 08:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 02:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/11/2022 20:08

    Publicado ato_publicado em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/11/2022 13:30

    Emissão da Relação

  • 22/11/2022 13:29

    Autos preparados para expedição

  • 11/11/2022 17:56

    Prazo em Curso

  • 11/11/2022 17:56

    Documento Digitalizado

  • 11/11/2022 17:56

    Documento Digitalizado

  • 04/11/2022 09:57

    Prazo em Curso

  • 17/10/2022 14:11

    Juntada de NULL

  • 17/10/2022 14:10

    Juntada de Mandado

  • 15/10/2022 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 20:36

    Publicado ato_publicado em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/10/2022 18:10

    Documento Digitalizado

  • 05/10/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 14:50

    Autos preparados para expedição

  • 05/10/2022 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 14:37

    Expedição de Carta.

  • 05/10/2022 14:32

    Emissão da Relação

  • 04/10/2022 19:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/10/2022 19:30

    Despacho Saneador

  • 14/09/2022 16:28

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 16:27

    Documento Digitalizado

  • 14/09/2022 16:27

    Documento Digitalizado

  • 02/08/2022 13:30

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2022 12:45

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/07/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 20:08

    Publicado ato_publicado em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/07/2022 10:33

    Emissão da Relação

  • 05/07/2022 10:23

    Autos preparados para expedição

  • 05/07/2022 10:22

    Autos preparados para expedição

  • 22/06/2022 16:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/06/2022 16:05

    Despacho Saneador

  • 21/06/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 13:11

    Prazo em Curso

  • 17/05/2022 17:11

    Prazo em Curso

  • 17/05/2022 17:10

    Documento Digitalizado

  • 17/05/2022 13:27

    Prazo em Curso

  • 17/05/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 21:29

    Prazo em Curso

  • 28/03/2022 13:18

    Prazo em Curso

  • 28/03/2022 13:12

    Documento Digitalizado

  • 11/02/2022 08:32

    Juntada de Petição de Réplica

  • 26/01/2022 17:23

    Expedição de Carta.

  • 26/01/2022 10:19

    Expedição em análise para assinatura

  • 21/01/2022 09:14

    Prazo em Curso

  • 20/01/2022 23:03

    Publicado ato_publicado em 20/01/2022.

  • 20/01/2022 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/01/2022 09:16

    Emissão da Relação

  • 19/01/2022 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 17:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/01/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 13:02

    Expedição de Carta.

  • 11/01/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 20:06

    Publicado ato_publicado em 17/12/2021.

  • 17/12/2021 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/12/2021 16:05

    Emissão da Relação

  • 16/12/2021 16:04

    Autos preparados para expedição

  • 16/12/2021 16:04

    Autos preparados para expedição

  • 16/12/2021 01:06

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/12/2021 15:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/12/2021 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 08:42

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 08:33

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 15/12/2021 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 08:32

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 15/12/2021 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 08:31

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/12/2021 14:21

    Informação do Sistema

  • 13/12/2021 14:21

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 13/12/2021 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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