16/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 15:57

Transitado em Julgado em "data"
29/04/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 01:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:56

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802226-32.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Rudiney de Souza Rodrigues Advogado: Iasmin de Siqueira Coutinho (OAB: 17472/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 14:23

Não-Provimento
24/01/2025 16:13

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:43

Expedida/certificada
20/06/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:42

Expedição de "tipo de documento".
20/06/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicação
19/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 12:46

Expedição de "tipo de documento".
19/06/2024 12:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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