TJMS - 0005251-69.2012.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GUSTAVO PEIXOTO MACHADO

OAB: 7319/MS

CPF *31.***.*32-91

ELITON APARECIDO SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SAMARA MAGALHAES DE CARVALHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 13:32

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2025 10:53

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/05/2025 10:53

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/05/2025 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 08:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/05/2025 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 00:01

    Publicação

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0005251-69.2012.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: D.

    J.

    S.

    Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Agravado: E. de M.

    G. do S.

    Proc. do Estado: S.

    M. de C. (OAB: 12977/MS) Ocorre que a pretensão delineada pela parte agravante neste feito está exaurida, bem como prejudicado o presente recurso.

    Assim sendo, o Recurso Extraordinário deverá retornar à conclusão para cumprimento da decisão da Corte Superior.

    Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias.

    I.C.

  • 06/05/2025 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 17:36

    Publicação

  • 05/05/2025 16:14

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/05/2025 16:14

    Recurso prejudicado

  • 29/04/2025 18:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/05/2020 23:55

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 04/02/2019 09:10

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/02/2019 18:41

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 24/07/2018 13:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/07/2018 18:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/06/2018 17:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/06/2018 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2018 13:26

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/06/2018 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2018 00:01

    Publicação

  • 15/06/2018 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2018 11:17

    Publicação

  • 08/06/2018 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2018 15:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/06/2018 15:43

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 05/06/2018 12:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/06/2018 16:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 30/05/2018 15:49

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 29/05/2018 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2018 13:37

    Recebidos os autos

  • 21/03/2018 15:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/03/2018 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2018 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2018 15:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/03/2018 17:45

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/03/2018 16:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/03/2018 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2018 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2018 10:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/02/2018 11:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/02/2018 11:47

    Expedição de "tipo de documento".

  • 28/02/2018 11:11

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
02/05/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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