10/09/2025 01:03

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:03:53 local.
04/09/2025 13:20

Incluído em pauta para 04/09/2025 01:20:12 local.
29/08/2025 14:12

Inclusão em Pauta
20/08/2025 15:37

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:37

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 15:37

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
07/05/2025 06:16

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000455-94.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Oracídio Barbosa Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Edmar dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Lais Monique Coimbra Pedro Advogado: Ademir José de Oliveira (OAB: 5059/MS) Advogado: Afonso Henrique Simpionato de Oliveira (OAB: 25300/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.

Campo Grande, 5 de maio de 2025
06/05/2025 07:23

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:50

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
10/02/2025 08:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
10/02/2025 04:10

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
10/02/2025 04:10

Certidão de Publicação - DJE
10/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 17:09

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:47

Remessa à Imprensa Oficial
07/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:35

Distribuído por sorteio
07/02/2025 12:31

Processo Cadastrado
04/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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