12/09/2025 18:56

Certidão
12/09/2025 18:56

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 18:50

Transitado em Julgado em "data"
30/08/2025 04:27

Certidão
22/08/2025 10:37

Prazo em Curso
21/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:45

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
19/08/2025 10:17

Certidão
19/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 10:14

Certidão
19/08/2025 10:13

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/08/2025 02:32

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 02:32

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810834-53.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves Recorrente: Carla Patrícia Coelho Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
15/08/2025 09:17

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 09:17

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 17:56

Julgamento Virtual Finalizado
12/08/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 17:56

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
31/07/2025 19:44

Incluído em pauta para 31/07/2025 07:44:40 local.
29/05/2025 15:45

Certidão
19/05/2025 13:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 12:23

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 12:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
05/05/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 08:40

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
30/04/2025 14:11

Certidão
30/04/2025 14:11

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
30/04/2025 14:11

Certidão
30/04/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 07:50

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810834-53.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Carla Patrícia Coelho Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
29/04/2025 07:33

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 19:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:29

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 13:12

Prazo em Curso
09/10/2024 03:57

Certidão de Publicação - DJE
09/10/2024 00:01

Publicação
08/10/2024 07:10

Remessa à Imprensa Oficial
07/10/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/10/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:40

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
10/06/2024 09:57

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/06/2024 01:47

Certidão
31/05/2024 01:41

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
28/05/2024 10:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
28/05/2024 10:46

Certidão
28/05/2024 10:45

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
28/05/2024 06:40

Certidão de Publicação - DJE
28/05/2024 06:39

Certidão
28/05/2024 06:39

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
28/05/2024 06:39

Certidão de Publicação - DJE
28/05/2024 00:01

Publicação
28/05/2024 00:01

Publicação
27/05/2024 15:09

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:06

Remessa à Imprensa Oficial
27/05/2024 15:06

Remessa à Imprensa Oficial
27/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:59

Distribuído por prevenção
27/05/2024 12:28

Processo Cadastrado
24/05/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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