11/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:59

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 11:00

Expedição de "tipo de documento".
10/06/2025 10:56

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 12:59

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
16/05/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 02:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406640-53.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Cleber Eduardo Galvão Carvalho Advogada: Tarsila Cavalcante de Andrade (OAB: 53156/PE) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Agravado: Banco Master S.a Agravado: Banco Daycoval S.A.

Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - RECURSO DESPROVIDO.

Há de se negar gratuidade da justiça a quem tem rendimentos brutos de mais de R$ 15.000,00 mensais, bem como bens e direitos em seu nome no valor total de mais de R$ 100.000,00, a não demonstrar hipossuficiência.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/05/2025 12:48

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 12:45

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:50

Não-Provimento
13/05/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406640-53.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Cleber Eduardo Galvão Carvalho Advogada: Tarsila Cavalcante de Andrade (OAB: 53156/PE) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Agravado: Banco Master S.a Agravado: Banco Daycoval S.A.

Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 21:11

Inclusão em pauta
08/05/2025 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 13:21

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 13:21

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 13:21

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 13:21

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 13:21

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 13:21

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 13:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 13:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 22:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406640-53.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Cleber Eduardo Galvão Carvalho Advogada: Tarsila Cavalcante de Andrade (OAB: 53156/PE) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Agravado: Banco Master S.a Agravado: Banco Daycoval S.A.

Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF Posto isso, concedo o efeito suspensivo ao presente agravo, na forma do art. 1.019, inc.

I, CPC.

Comunique-se o juízo a quo (art. 1.019, inc.

I, CPC).

Intime-se o agravante para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos: a) cópia de sua última declaração do imposto de renda pessoa física; b) declaração de possuir ou não bens móveis (veículos, p. ex.) ou posse de imóveis; e c) cópia de extrato bancário dos últimos 2 meses.

Após, conclusos.
06/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406640-53.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Cleber Eduardo Galvão Carvalho Advogada: Tarsila Cavalcante de Andrade (OAB: 53156/PE) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Agravado: Banco Master S.a Agravado: Banco Daycoval S.A.

Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/05/2025 20:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 20:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/05/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 09:10

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 09:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/05/2025 09:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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