05/06/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:05

Baixa Definitiva
05/06/2025 12:04

Transitado em Julgado em "data"
11/05/2025 08:51

Juntada de tipo de documento
11/05/2025 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/05/2025 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 17:14

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/05/2025 22:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406551-30.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Luiz Kevin Barbosa Impetrado: Juízo da 6ª Vara Criminal Residual da Comarca de Campo Grande Paciente: Pedro Henrique Cardoso Barbosa Advogado: Luiz Kevin Barbosa (OAB: 27058/MS) Interessado: Luis Otavio Marques de Oliveira Advogado: Jean Carlos Lopes Campos (OAB: 18829/MS) Interessada: Liciani da Silva Santos Advogado: Juliano da Silva Umar (OAB: 28929/MS) Advogado: Jonatas Giovane de Paula dos Reis (OAB: 30439/MS) Interessada: Karine Albertoni Silva Ante o exposto: 1) Julgo prejudicado o habeas corpus pela perda doobjeto, com fundamento no artigo 411, do RITJMS.

Novo monitoramento eletrônico envolvendo os fatos de 25/11/2024 (AP n. 0932766-34.2024.8.12.0001/ APF n. 0011070-92.2024.8.12.0800) somente com ordem judicial. 2) De ofício, pelo decurso de tempo, ficam revogadas as medidas de recolhimento domiciliar noturno, finais de semana/ feriados e comparecimento a todos os atos do processo, quando intimado, permanecendo as demais cautelares, com as mesmas advertências objeto da intimação no HC n. 1420087-45.2024.8.12. 0000.

Em caso de sentença absolutória ou condenatória, sem manifestação do juízo de origem ou pedido do Ministério Público Estadual, ficam revogadas as medidas cautelares.

Publique-se.

Intimem-se.

Comunique-se na origem.

Oportunamente, ao arquivo, com as anotações de estilo.

Cumpra-se.
07/05/2025 19:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 19:11

Recebidos os autos
07/05/2025 19:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 19:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:36

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 16:31

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:26

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 16:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 16:00

Recurso prejudicado
05/05/2025 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 17:38

Recebidos os autos
05/05/2025 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 13:32

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 13:32

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 13:32

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 14:21

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 14:07

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 14:02

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:51

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 13:18

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 11:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 02:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 15:40

Expedição de "tipo de documento".
29/04/2025 15:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
29/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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