STJ - 0800151-74.2021.8.12.0037

17/01/2025 00:00

Intimação

17/12/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/12/2024 18:43

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 893663/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0893663 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2582891 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de DAICI MARIA EBERHARD Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00893663/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2582891/MS

07/11/2024 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:13

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00893663/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2582891/MS

10/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/10/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 895685/2024

10/10/2024 11:45

Protocolizada Petição 895685/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2024

09/10/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 893663/2024

09/10/2024 18:12

Protocolizada Petição 893663/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2024

02/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 764116/2024 - AgInt no AgInt no

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0764116 - AgInt no AgInt no AREsp 2582891 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de DAICI MARIA EBERHARD e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00764116/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2582891/MS

20/09/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)

13/09/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 14:45

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764116/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2582891/MS

05/09/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/09/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 771977/2024

05/09/2024 10:12

Protocolizada Petição 771977/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2024

04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 764116/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 764116/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 764116/2024

03/09/2024 18:36

Protocolizada Petição 764116/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

20/08/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 705435/2024

20/08/2024 16:06

Protocolizada Petição 705435/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/08/2024

13/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 647601/2024 - AgInt

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0647601 - AgInt no AREsp 2582891 - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 20:10

Conheço do agravo de DAICI MARIA EBERHARD para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento . Reconsiderada a decisão de e-STJ fls. 731-735

07/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/08/2024 Petição Nº 647601/2024 -

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/08/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 651668/2024

06/08/2024 16:25

Protocolizada Petição 651668/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2024

05/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 647601/2024. Publicação prevista para 07/08/2024)

05/08/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 647601/2024

05/08/2024 19:02

Protocolizada Petição 647601/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/08/2024

13/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 14:16

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/06/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CORREA DE AZEVEDO, Dr(a) ROD

11/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 18:31

Conheço do agravo de DAICI MARIA EBERHARD para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/05/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/03/2024 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/02/2024 00:00

Intimação