STJ - 0800151-25.2016.8.12.0013

21/09/2022 15:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/09/2022 15:15

Transitado em Julgado em 20/09/2022

26/08/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2022 Petição Nº 949151/2021 - AgInt

25/08/2022 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0949151 - AgInt no REsp 1955391 - Publicação prevista para 26/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de GUILHERME GOMES LUIZARI e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00949151/2021 - AgInt no REsp 1955391/MS

03/08/2022 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2022-AJC-4T)

01/08/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 15:13

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00949151/2021 - AgInt no REsp 1955391/MS

03/11/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/10/2021 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 968362/2021

28/10/2021 18:02

Protocolizada Petição 968362/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2021

26/10/2021 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2021 Petição Nº 949151/2021 -

25/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/10/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 949151/2021. Publicação prevista para 26/10/2021)

22/10/2021 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 949151/2021

22/10/2021 18:24

Protocolizada Petição 949151/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2021

30/09/2021 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

28/09/2021 23:50

Conhecido o recurso de GUILHERME GOMES LUIZARI e não-provido

26/08/2021 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/08/2021 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/08/2021 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL