TJMS - 0804234-64.2023.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NILIA DOS SANTOS FRANCISCO MENDES

CPF *09.***.*41-20

Advogados

FABIO NOGUEIRA COSTA

CPF *67.***.*32-90

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ: 03.452.299/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 08:18

    Prazo em Curso

  • 17/09/2025 08:17

    Documento Digitalizado

  • 17/09/2025 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 12:16

    Prazo em Curso

  • 19/08/2025 04:43

    Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

    Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

    Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.

  • 18/08/2025 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/08/2025 14:50

    Emissão da Relação

  • 16/07/2025 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 08:04

    Prazo em Curso

  • 06/06/2025 08:03

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.

  • 08/05/2025 09:47

    Prazo em Curso

  • 07/05/2025 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 09:13

    Prazo em Curso

  • 29/04/2025 04:47

    Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0804234-64.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilia dos Santos Francisco Mendes - DECISÃO FLS. 185/186: (...)

    Ante ao exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo Município de Aquidauana/MS, às fls. 141/143, para o fim de determinar que a quantia cobrada seja adimplida mediante a expedição de precatório.

    Sem custas e sem honorários.

    Preclusa a via impugnativa (15 dias), expeça-se o respectivo precatório e aguarde-se notícias do pagamento, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso requerido e apresentado o respectivo contrato. (...)

  • 28/04/2025 10:25

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/04/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 09:49

    Emissão da Relação

  • 24/04/2025 16:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/04/2025 16:14

    Processo saneado

  • 14/04/2025 17:25

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 11:11

    Prazo em Curso

  • 01/04/2025 04:47

    Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

  • 31/03/2025 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/03/2025 16:12

    Emissão da Relação

  • 26/03/2025 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 11:45

    Prazo em Curso

  • 07/02/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 09:50

    Evolução da Classe Processual

  • 06/02/2025 17:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/02/2025 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 17:40

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 17:34

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 17:33

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 31/01/2025 17:32

    Evolução da Classe Processual

  • 31/01/2025 17:32

    Processo Reativado

  • 23/01/2025 16:47

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 23/05/2024 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2024 11:44

    Transitado em Julgado em data

  • 07/05/2024 09:52

    Prazo em Curso

  • 06/05/2024 20:07

    Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

  • 06/05/2024 10:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/05/2024 09:47

    Emissão da Relação

  • 15/04/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 10:03

    Emissão da Relação

  • 12/04/2024 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 19:19

    Registro de Sentença

  • 12/04/2024 19:19

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 09/04/2024 18:10

    Expedição de NULL.

  • 09/04/2024 16:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 12/03/2024 18:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 07/03/2024 17:02

    Juntada de Petição de Réplica

  • 23/02/2024 08:39

    Prazo em Curso

  • 22/02/2024 20:05

    Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 11:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/02/2024 11:07

    Emissão da Relação

  • 20/02/2024 11:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/01/2024 16:11

    Prazo em Curso

  • 11/01/2024 18:28

    Juntada de NULL

  • 11/01/2024 18:27

    Juntada de Mandado

  • 18/12/2023 11:00

    Prazo em Curso

  • 18/12/2023 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2023 04:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 07:51

    Expedição de Carta.

  • 12/12/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 17:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/12/2023 17:08

    Recebida petição inicial

  • 05/12/2023 15:49

    Autos preparados para expedição

  • 05/12/2023 13:03

    Informação do Sistema

  • 05/12/2023 13:02

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 05/12/2023 12:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1403434-31.2025.8.12.0000

Wangao Comercio e Locacoes Eireli- ME

Wa Arquitetura Eireli - ME

Advogado: Roberto Alves Vieira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0821723-58.2025.8.12.0001

Vanessa Augusto do Prado

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0800430-13.2019.8.12.0043

Lucimar Goncalves Machado

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cristiane Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2019 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0803169-39.2025.8.12.0110

Eric Denis Goncalves de Souza

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 1402329-19.2025.8.12.0000

Lorena de Lira Vieira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Rafael Miola Camargo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2025 08:05

Exibir Processo