19/09/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
19/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 03:30

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805424-87.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Cristiane Gomes de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/09/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 04:47

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
17/09/2025 12:06

Julgamento Virtual Finalizado
17/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 12:06

Não-Provimento
10/09/2025 01:01

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:01:24 local.
04/09/2025 13:28

Incluído em pauta para 04/09/2025 01:28:02 local.
29/08/2025 14:32

Inclusão em Pauta
13/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 03:31

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805424-87.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Cristiane Gomes de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/08/2025.
04/08/2025 12:59

Conclusos para decisão
04/08/2025 12:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:42

Processo Dependente Iniciado
31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805424-87.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Cristiane Gomes de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805424-87.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Cristiane Gomes de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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