19/09/2025 17:55

Transitado em Julgado em data
19/09/2025 17:53

Documento Digitalizado
28/08/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:54

Prazo em Curso
28/08/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Sentença: Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de título judicial.

A obrigação foi satisfeita (ver f. 248 e f. 249).

Isso posto, declaro a quitação da obrigação e, de consequência, julgo extinta esta execução, com base na "regra" esculpida no artigo 924, inciso II, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Primeiro Grau do Juizado).

Eventual levantamento de quantia fica deferido (f. 249).

Eventual levantamento de penhora/gravame fica deferido.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 00:00

Intimação

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do extrato de subconta, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
26/08/2025 12:36

Autos preparados para expedição
26/08/2025 12:35

Emissão da Relação
26/08/2025 10:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:57

Registro de Sentença
26/08/2025 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
26/08/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:24

Emissão da Relação
25/08/2025 12:23

Documento Digitalizado
25/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 12:52

Prazo em Curso
28/07/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 15:51

Emissão da Relação
24/07/2025 15:48

Evolução da Classe Processual
24/07/2025 15:48

Processo Desarquivado
24/07/2025 13:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:01

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/07/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 17:05

Transitado em Julgado em data
11/07/2025 09:01

Prazo em Curso
03/07/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 18:42

Emissão da Relação
01/07/2025 13:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:06

Registro de Sentença
01/07/2025 13:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
01/07/2025 10:35

Expedição de NULL.
13/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/06/2025 11:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/06/2025 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/06/2025 16:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/06/2025 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/06/2025 09:05

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:58

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Weslei Ribeiro Faquineti (OAB 29181/MS) Processo 0802415-82.2025.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Shirlaine Amélia Alves dos Santos - Réu: Decolar.com Ltda., Tam Linhas Aéreas S/A. - CERTIFICO, para os devidos fins, que conforme determinação do juízo a audiência poderá ser realizada por vídeoconferência via internet, por meio da plataforma "Microsoft Teams", recursos estes que podem ser utilizados via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia hora designados, utilizar o seguinte link de acesso: www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, e procurar pela sala de espera da Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível.

Podendo a parte também comparecer presencialmente ao fórum local.

Nada Mais.
29/04/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
28/04/2025 16:19

Emissão da Relação
28/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 15:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2025 15:11

Emissão da Relação
25/04/2025 14:57

Expedição de Carta.
25/04/2025 14:57

Expedição de Carta.
25/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2025 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
10/04/2025 13:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:19

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:05

Informação do Sistema
07/04/2025 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/04/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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