01/05/2024 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
01/05/2024 08:33

Transitado em Julgado em 30/04/2024
08/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024
05/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024
05/04/2024 17:50

Não conhecido o recurso de JOSÉ VIANA DA SILVA
15/02/2024 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/02/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/01/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
04/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800194-90.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Viana da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) II.

POSTO ISSO, mesmo diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, ex vi do artigo 76, § 2º, do CPC, determino, com fundamento no artigo 1.042, § 4º, do CPC, a remessa do presente agravo em recurso especial ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, COMPETENTE para a declaração de não conhecimento, se assim ali for entendido, a quem rendo minhas homenagens.
04/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800194-90.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Viana da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Diante disso, intime-se a parte recorrente por carta e com AR, no endereço declinado na inicial para que, no prazo de 10(dez) dias, regularize a sua representação nos autos, sob pena de aplicação da sanção prevista no artigo 76, § 2º, do CPC, cujo teor deverá ser levado ao conhecimento da parte.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.

Campo Grande, 31 de agosto de 2023.

Des.

DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente
04/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800194-90.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Viana da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

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