TJMS - 0800178-76.2020.8.12.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 13:04
Arquivado Definitivamente
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26/06/2023 11:02
Arquivado Definitivamente
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26/06/2023 10:33
Transitado em Julgado em #{data}
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29/05/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 13:32
INCONSISTENTE
-
29/05/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800178-76.2020.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Jesiel Fernandes da Silva Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Sem mais delongas, acolhe-se o presente embargos de declaração, sem efeitos infringentes.
Publique-se.
Intimem-se. -
26/05/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 17:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/05/2023 17:17
Negado seguimento ao recurso
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24/05/2023 15:08
Conclusos para decisão
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24/05/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/05/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 02:50
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800178-76.2020.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Jesiel Fernandes da Silva Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Jesiel Fernandes da Silva e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
16/05/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 00:54
INCONSISTENTE
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16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800178-76.2020.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Jesiel Fernandes da Silva Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/05/2023 20:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/05/2023 20:48
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 08:32
Conclusos para decisão
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15/05/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800178-76.2020.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Jesiel Fernandes da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Jesiel Fernandes da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) EMENTA - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - ACIDENTE DE TRÂNSITO 01/2020 – RECURSO DA SEGURADORA - SEGURADORA ALEGA PRELIMINAR FALTA DE INTERESSE DE AGIR POR AUSÊNCIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO - AFASTADA - AUSÊNCIA DE NEXO ENTRE ACIDENTE E AS LESÕES – AFASTADA QUANDO HÁ NOS AUTOS OUTROS MEIOS DE SE PROVAR O ALEGADO RECURSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO - RECURSO DA SEGURADA E DE SEU PATRONO - REQUER A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM FAVOR DO PATRONO RECORRENTE - POSSIBILIDADE - MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso da Seguradora e deram provimento ao recurso de Jesiel Fernandes e Marcello José, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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