21/07/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:44

Recebidos os autos
13/06/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:44

Perda do objeto
11/06/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 04:56

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:56

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 14:13

Recebidos os autos
01/04/2025 14:13

Recebidos os autos
09/02/2024 10:54

Remetidos os Autos para destino.
09/02/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 10:53

Remetidos os Autos para destino.
09/02/2024 09:03

Decorrido prazo de parte
19/12/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:12

Recebidos os autos
21/11/2023 12:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/11/2023 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 07:16

Realizado cálculo de custas
10/10/2023 10:20

Realizado cálculo de custas
09/10/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Anna Maura Schulz Alonso Flores (OAB 10515/MS), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS) Processo 0800219-14.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luciano Carlos Kamitani Damczuk - Reqdo: Cassol Materiais de Construçao Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTES dos pedidos formulados por LUCIANO CARLOS KAMITANI DEMCZUK em face de CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA condenando a ré restituir ao autor os valores pagos de R$ 5.340,97, corrigidos monetariamente pelo IGPM-FGV desde o efetivo desembolso (súmula 43 do STJ) e juros de 1% ao mês a contar da citação.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento a título de danos morais ao autor no valor de R$ 3.000,00 corrigidos monetariamente pelo IGPM-FGV desde a sentença (súmula 362 do STJ) e juros de 1% ao mês a contar da citação.****HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95."
06/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:04

Recebidos os autos
05/10/2023 18:04

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:04

Homologada a Transação
04/10/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:16

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2023 15:15

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 16:02

de Instrução e Julgamento
05/07/2023 17:35

Juntada de tipo de documento
03/02/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:51

Expedição de tipo de documento.
02/12/2022 10:50

de Instrução e Julgamento
18/10/2022 14:28

Juntada de tipo de documento
18/10/2022 14:26

Juntada de tipo de documento
18/10/2022 14:22

Juntada de tipo de documento
12/09/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 13:29

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 13:26

Juntada de tipo de documento
27/07/2022 15:57

de Conciliação
25/07/2022 16:01

Juntada de Petição de tipo
10/06/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:45

Juntada de tipo de documento
01/06/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 16:08

Expedição de tipo de documento.
30/05/2022 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 14:48

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 17:34

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 16:49

de Instrução e Julgamento
26/01/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 17:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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