TJMS - 1407062-28.2025.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Alexandre Correa Leite

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL DA SILVA CAMARGO

CPF *11.***.*28-46

Advogados

ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES

OAB: 11817/MS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2025 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 07:54

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2025 07:53

    Transitado em Julgado em "data"

  • 01/08/2025 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 12:50

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 01/08/2025 12:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/08/2025 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 12:43

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 31/07/2025 10:41

    Certidão

  • 31/07/2025 10:41

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 22:06

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 30/07/2025 02:34

    Certidão de Publicação - DJE

  • 30/07/2025 00:01

    Publicação

  • 29/07/2025 11:48

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 28/07/2025 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 17:58

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2025 17:41

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 28/07/2025 17:41

    Provimento em Parte

  • 22/07/2025 04:14

    Certidão de Publicação - DJE

  • 22/07/2025 00:01

    Publicação

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    Revisão Criminal nº 1407062-28.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Requerente: Rafael da Silva Camargo Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS) Requerido: Ministério Público de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado

  • 21/07/2025 16:47

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 21/07/2025 16:28

    Incluído em pauta para 21/07/2025 04:28:30 local.

  • 14/07/2025 14:04

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 13:21

    Prazo em Curso

  • 09/07/2025 03:17

    Certidão de Publicação - DJE

  • 09/07/2025 00:01

    Publicação

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    Revisão Criminal nº 1407062-28.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Requerente: Rafael da Silva Camargo Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS) Requerido: Ministério Público de Mato Grosso do Sul Assim, intime-se a defesa do requerente a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis e sob pena de não-conhecimento, efetue e faça prova - mediante juntada das respectivas guias e comprovantes de pagamento - do integral adimplemento das custas iniciais da presente Revisão Criminal.

    Transcorrido in albis o prazo ou havendo recolhimento a menor, certifique-se a escrivania e tornem os autos conclusos.

    Recolhidas as custas, tornem conclusos para julgamento. Às providências.

    P.I.C.

  • 08/07/2025 06:49

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 07/07/2025 17:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 07/07/2025 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 11:33

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 19:21

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 25/06/2025 19:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 25/06/2025 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 03:00

    Certidão de Publicação - DJE

  • 09/06/2025 00:01

    Publicação

  • 06/06/2025 10:30

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 06/06/2025 10:09

    Certidão

  • 06/06/2025 10:09

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 09:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 06/06/2025 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 00:18

    Certidão de Publicação - DJE

  • 28/05/2025 00:01

    Publicação

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    Revisão Criminal nº 1407062-28.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Requerente: Rafael da Silva Camargo Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS) Requerido: Ministério Público de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 26/05/2025.

  • 26/05/2025 17:05

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 26/05/2025 16:55

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 16:54

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

  • 26/05/2025 16:54

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 26/05/2025 14:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 12/05/2025 00:25

    Certidão de Publicação - DJE

  • 12/05/2025 00:25

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 12/05/2025 00:01

    Publicação

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    Revisão Criminal nº 1407062-28.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Requerente: Rafael da Silva Camargo Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS) Requerido: Ministério Público de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 09/05/2025 07:18

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 08/05/2025 17:10

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 17:10

    Distribuído por sorteio

  • 08/05/2025 17:07

    Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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