03/06/2025 06:41

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 06:40

Baixa Definitiva
03/06/2025 06:35

Transitado em Julgado em "data"
16/05/2025 14:20

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
15/05/2025 23:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 23:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 09:54

Recebidos os autos
15/05/2025 09:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 09:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 04:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406939-30.2025.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: José Augusto Barros Barbaço, registrado civilmente como José Augusto Barros Barbaço Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Caarapó Paciente: Daniel Tarcio Cunha Advogado: José Augusto Barros Barbaço (OAB: 448576/SP) Advogado: Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP) Advogada: Bruna de Souza Ramos (OAB: 466156/SP) Assim, face à pendência de análise pela instância ordinária, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e nego seguimento ao pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de DANIEL TÁRCIO CUNHA. Às providências.
14/05/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:02

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 17:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 17:59

Negação de Seguimento
12/05/2025 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 14:08

Recebidos os autos
12/05/2025 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406939-30.2025.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: José Augusto Barros Barbaço, registrado civilmente como José Augusto Barros Barbaço Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Caarapó Paciente: Daniel Tarcio Cunha Advogado: José Augusto Barros Barbaço (OAB: 448576/SP) Advogado: Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP) Advogada: Bruna de Souza Ramos (OAB: 466156/SP) Dessarte, indefiro a liminar pleiteada em favor de DANIEL TÁRCIO CUNHA.

Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.

Finalmente, conclusos. Às providências.
11/05/2025 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/05/2025 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:11

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 14:45

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:19

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 17:43

Expedição de "tipo de documento".
08/05/2025 17:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 17:31

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 08:13

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2025 08:12

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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