01/09/2025 08:15

Conclusos para decisão
29/08/2025 22:15

Autos Vindos da Defensoria Pública
29/08/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 09:46

Prazo em Curso
06/08/2025 03:32

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820045-79.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Embargante: Cleide Maciel do Nascimento DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Visto.

Considerando a decisão proferida pela Seção de Uniformização e Jurisprudência juntada às fls. 52-58, intime-se a embargante Cleide Maciel do Nascimento para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se ainda há interesse no prosseguimento da demanda, destacando a existência da atual necessidade quanto ao medicamento pleiteado nesta ação.

Após o decurso do prazo, venham os autos conclusos para apreciação.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/08/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/05/2025 17:14

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/05/2025 03:46

Certidão
25/04/2025 09:06

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
25/04/2025 09:06

Certidão
25/04/2025 09:03

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
25/04/2025 08:16

Certidão de Publicação - DJE
25/04/2025 08:16

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
25/04/2025 08:16

Certidão de Publicação - DJE
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820045-79.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Embargante: Cleide Maciel do Nascimento DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/04/2024.
24/04/2025 07:42

Remessa à Imprensa Oficial
24/04/2025 07:42

Remessa à Imprensa Oficial
23/04/2025 18:29

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
23/04/2025 17:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
09/04/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:04

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
28/02/2024 17:33

Documento Digitalizado
28/02/2024 17:33

Documento Digitalizado
04/07/2022 21:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/02/2022 14:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/02/2022 10:57

Processo Suspenso
28/09/2021 13:54

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 07:40

Certidão de Publicação - DJE
28/09/2021 07:40

Certidão de Publicação - DJE
28/09/2021 00:01

Publicação
28/09/2021 00:01

Publicação
27/09/2021 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
27/09/2021 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
24/09/2021 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/09/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 12:20

Conclusos para decisão
24/09/2021 12:17

Documento Digitalizado
01/09/2021 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 07:56

Conclusos para decisão
31/08/2021 10:09

Autos Vindos da Defensoria Pública
31/08/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2021 22:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
23/08/2021 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/08/2021 09:50

Prazo em Curso
23/08/2021 09:50

Juntada de Outros documentos
23/08/2021 02:25

Certidão de Publicação - DJE
23/08/2021 00:01

Publicação
20/08/2021 12:31

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2021 16:42

Julgamento Virtual Finalizado
19/08/2021 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2021 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2021 16:38

Incluído em pauta para 07/07/2021 04:38:24 local.
29/06/2021 11:03

Conclusos para decisão
28/06/2021 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 14:41

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
25/06/2021 13:35

Prazo em Curso
25/06/2021 13:34

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 12:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/06/2021 12:53

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 10:28

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 04:24

Certidão de Publicação - DJE
21/06/2021 00:01

Publicação
18/06/2021 07:09

Remessa à Imprensa Oficial
17/06/2021 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/06/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 13:57

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
16/06/2021 13:54

Juntada de Outros documentos
16/06/2021 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2021 07:08

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
16/06/2021 07:07

Certidão de Publicação - DJE
16/06/2021 00:01

Publicação
15/06/2021 16:11

Conclusos para decisão
15/06/2021 15:49

Remessa à Imprensa Oficial
15/06/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 15:41

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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