05/09/2025 11:50

Certidão
05/09/2025 11:50

Recurso Eletrônico Baixado
05/09/2025 11:48

Transitado em Julgado em "data"
21/08/2025 11:02

Prazo em Curso
11/08/2025 00:20

Certidão
31/07/2025 22:16

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
31/07/2025 10:15

Certidão
31/07/2025 10:15

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
31/07/2025 06:24

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801860-15.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Heloísa Helena Laurindo Pettenan (OAB: 16899/MS) Recorrido: Andrea Gonçalves Lopes Fortecki Advogada: Daniele Silva Lamblém (OAB: 14824/MS) Advogado: Amanda Martins Silveira dos Santos (OAB: 27411/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/07/2025 14:52

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 14:30

Julgamento Virtual Finalizado
30/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 14:30

Não-Provimento
27/06/2025 00:13

Incluído em pauta para 27/06/2025 12:13:09 local.
29/05/2025 21:34

Certidão
27/05/2025 13:07

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/05/2025 15:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/05/2025 08:06

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
08/05/2025 08:05

Certidão
08/05/2025 08:02

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
08/05/2025 06:06

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801860-15.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Heloísa Helena Laurindo Pettenan (OAB: 16899/MS) Recorrido: Andrea Gonçalves Lopes Fortecki Advogada: Daniele Silva Lamblém (OAB: 14824/MS) Advogado: Amanda Martins Silveira dos Santos (OAB: 27411/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/05/2025 07:49

Remessa à Imprensa Oficial
06/05/2025 15:53

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:30

Distribuído por sorteio
06/05/2025 15:26

Processo Cadastrado
06/05/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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