TJMS - 1406838-90.2025.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

QFROTAS SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 44.220.921/0001-35

Advogados

FERNANDO VERNALHA GUIMARAES

OAB: 20738/PR

CPF *10.***.*23-53

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

OAB: 22076/PR

THIAGO LIMA BREUS

OAB: 36742/PR

NATALIA BALZAN

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DE MATO GROSSO DO SUL

COORDENADOR(A) DE LICITACOES COLIC/SUOC/SEL/SAD

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 01:34

    Confirmada

  • 30/06/2025 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 18:10

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 18:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/06/2025 18:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/06/2025 14:05

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2025 14:05

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 14:04

    Transitado em Julgado em "data"

  • 04/06/2025 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 00:01

    Publicação

  • 03/06/2025 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 18:06

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/06/2025 18:03

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/06/2025 18:03

    Extinto o processo por desistência

  • 29/05/2025 16:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/05/2025 14:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 14:39

    Juntada de tipo de documento

  • 29/05/2025 14:39

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 14:39

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/05/2025 12:49

    Realizado cálculo de custas

  • 27/05/2025 10:31

    Realizado cálculo de custas

  • 19/05/2025 12:35

    Juntada de tipo de documento

  • 19/05/2025 12:35

    Juntada de tipo de documento

  • 19/05/2025 12:35

    Certidão do Oficial de Justiça

  • 19/05/2025 12:35

    Certidão do Oficial de Justiça

  • 17/05/2025 04:56

    Confirmada

  • 17/05/2025 04:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2025 04:11

    Recebidos os autos

  • 17/05/2025 04:11

    Confirmada

  • 17/05/2025 04:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 16:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/05/2025 16:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/05/2025 17:39

    Juntada de tipo de documento

  • 14/05/2025 17:39

    Juntada de tipo de documento

  • 14/05/2025 17:39

    Juntada de tipo de documento

  • 14/05/2025 17:39

    Juntada de tipo de documento

  • 14/05/2025 17:39

    Juntada de tipo de documento

  • 14/05/2025 17:39

    Juntada de tipo de documento

  • 14/05/2025 17:39

    Juntada de tipo de documento

  • 14/05/2025 17:39

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/05/2025 17:39

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/05/2025 07:16

    Realizado cálculo de custas

  • 12/05/2025 14:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/05/2025 14:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/05/2025 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 05:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 00:01

    Publicação

  • 07/05/2025 00:01

    Publicação

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1406838-90.2025.8.12.0000 Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Impetrante: QFrotas Sistemas Ltda.

    Advogado: Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR) Advogado: Thiago Lima Breus (OAB: 36742/PR) Advogado: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 22076/PR) Advogada: Natália Balzan (OAB: 70043/PR) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Coordenador(a) de Licitações Colic/suoc/sel/sad Repre.

    Legal: Pauline Gaviglia Silva Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Intimação ao Impetrante para o pagamento de 02 diligências necessárias ao cumprimento do ato do Oficial de Justiça (R$62,74/cada diligência) para notificação dos Impetrados.

    Guias disponibilizadas no portal do Tribunal de Justiça (menu Serviços/Custas Processuais/Cálculo de Custas Iniciais do 2º grau/Diligências de Oficial de Justiça).

  • 06/05/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 12:40

    Publicação

  • 06/05/2025 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 08:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/05/2025 07:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/05/2025 07:07

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/05/2025 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 06:33

    Expedida/Certificada

  • 06/05/2025 06:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/05/2025 00:01

    Publicação

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1406838-90.2025.8.12.0000 Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Impetrante: QFrotas Sistemas Ltda.

    Advogado: Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR) Advogado: Thiago Lima Breus (OAB: 36742/PR) Advogado: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 22076/PR) Advogada: Natália Balzan (OAB: 70043/PR) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Coordenador(a) de Licitações Colic/suoc/sel/sad Repre.

    Legal: Pauline Gaviglia Silva Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/05/2025 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/05/2025 16:01

    Expedição de "tipo de documento".

  • 05/05/2025 16:01

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 05/05/2025 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 15:50

    Juntada de tipo de documento

  • 05/05/2025 15:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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