STJ - 0800157-30.2020.8.12.0033

16/01/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/01/2024 18:03

Transitado em Julgado em 20/12/2023

27/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023 Petição Nº 1122236/2023 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

24/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1122236 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2322853 - Publicação prevista para 27/11/2023

23/11/2023 18:50

Negado seguimento ao recurso de ELIANE BATISTA DA CRUZ - Petição Nº 2023/01122236 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2322853

21/11/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/11/2023 17:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1137962/2023

21/11/2023 17:08

Protocolizada Petição 1137962/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/11/2023

20/11/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/11/2023 Petição Nº 1122236/2023 -

17/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

17/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1122236/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)

17/11/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/11/2023 12:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/11/2023 08:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/11/2023 07:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1122236/2023

14/11/2023 23:15

Protocolizada Petição 1122236/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/11/2023

20/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 880712/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0880712 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2322853 - Publicação prevista para 20/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ELIANE BATISTA DA CRUZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00880712/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2322853/MS

04/10/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:28

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00880712/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2322853/MS

15/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 14/09/2023, para DORALICE LERIANI PINNOW apresentar resposta à petição n. 880712/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 394.

06/09/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2023 Petição Nº 880712/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/09/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 880712/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

04/09/2023 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 880712/2023

04/09/2023 19:08

Protocolizada Petição 880712/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2023

28/08/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023 Petição Nº 564457/2023 - AgInt nos EDcl no

25/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0564457 - AgInt nos EDcl no AREsp 2322853 - Publicação prevista para 28/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELIANE BATISTA DA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00564457/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2322853/MS

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564457/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2322853/MS

30/06/2023 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/06/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/06/2023 22:15

Determinada a distribuição do feito

16/06/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/06/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 583114/2023

16/06/2023 17:17

Protocolizada Petição 583114/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2023

14/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 564457/2023 -

13/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 564457/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

12/06/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 564457/2023

12/06/2023 20:24

Protocolizada Petição 564457/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2023

02/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023 Petição Nº 443978/2023 - EDcl

01/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0443978 - EDcl no AREsp 2322853 - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 21:20

Embargos de Declaração de ELIANE BATISTA DA CRUZ Não-acolhidos

24/05/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para DORALICE LERIANI PINNOW apresentar resposta à petição n. 443978/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 353.

16/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/05/2023 Petição Nº 443978/2023 -

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 443978/2023. Publicação prevista para 16/05/2023)

12/05/2023 23:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443978/2023

12/05/2023 23:13

Protocolizada Petição 443978/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2023

05/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 18:10

Conheço do agravo de ELIANE BATISTA DA CRUZ para não conhecer do Recurso Especial

30/03/2023 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/03/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 07:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL