12/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 17:33

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800203-68.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Jeferson dos Santos Melo Advogada: Joseane de Arruda Pinto (OAB: 21660/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
19/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 16:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/06/2024 21:53

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
24/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 06:33

INCONSISTENTE
13/12/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800203-68.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Jeferson dos Santos Melo Advogada: Joseane de Arruda Pinto (OAB: 21660/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/12/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:39

Conclusos para decisão
11/12/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:00

Distribuído por sorteio
11/12/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 06:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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