30/05/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:45

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 09:42

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 09:35

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 11:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800207-25.2022.8.12.0053/50001 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Maria Loila Gabriel Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – MATÉRIA PERTINENTE DEVIDAMENTE DEBATIDA E, PORTANTO, PREQUESTIONADA – DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS – RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o, como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
27/04/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/04/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800207-25.2022.8.12.0053/50001 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Maria Loila Gabriel Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/04/2023 10:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/04/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2023 17:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 17:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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