05/06/2025 12:05

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MAURÍCIO SILVA MUNHOZ (OAB 15351B/MS), Reginaldo de Souza Vieira Filho (OAB 17364/MS) Processo 0805220-84.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helaine Francisca da Maia - Reqdo: América Empreendimentos Ltda - Intimação da parte embargada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela parte adversa.
23/05/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MAURÍCIO SILVA MUNHOZ (OAB 15351B/MS), Reginaldo de Souza Vieira Filho (OAB 17364/MS) Processo 0805220-84.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helaine Francisca da Maia - Reqdo: América Empreendimentos Ltda - Sentença de fls. 217: "Ante o exposto, nos termos do art.art. 487, I,do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por HELAINE FRANCISCA DA MAIA em face de IMOBILIÁRIA AMÉRICA LTDA.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026,§2º, do CPC.

A teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se oportunamente com as cautelas devidas. " *************************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:41

Recebidos os autos
15/04/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 15:41

Homologada a Transação
19/02/2025 15:03

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 06:32

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 18:24

de Instrução e Julgamento
04/02/2025 08:02

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:50

de Conciliação
06/11/2024 16:44

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 09:07

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 18:24

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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