TJMS - 0800229-50.2020.8.12.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ EMBOABA

CPF *13.***.*89-93

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

OAB: 844/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 11:29

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800229-50.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Emboaba Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 04/10/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 10:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 10:19

    INCONSISTENTE

  • 03/10/2023 15:48

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 15:45

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 16:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 06:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800229-50.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Emboaba Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o Recurso Especial (fls. 49-55 do sequencial n. 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 20/06/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 16:11

    Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.

  • 19/06/2023 12:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 12:58

    Recurso Especial não admitido

  • 19/06/2023 09:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/06/2023 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800229-50.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Emboaba Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 23/05/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 17:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 17:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800229-50.2020.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Emboaba Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por LUIZ EMBOABA.

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800229-50.2020.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Emboaba Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800229-50.2020.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Luiz Emboaba Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA DEIXARAM DE SER INDEVIDOS COM A PROVA DO RECEBIMENTO DO MÚTUO - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - FIXAÇÃO NO PATAMAR MÍNIMO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    O valor fixado na sentença (1% sobre o valor da causa) a títulodemulta porlitigânciademá-fé já foi fixado no patamar mínimo.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800247-30.2022.8.12.0110

Raquel Fernandes Molina

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0800233-26.2021.8.12.0031

Municipio de Caarapo

Ms Colheita e Servicos LTDA. ME

Advogado: Denilson da Rocha e Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0800235-08.2021.8.12.0027

Municipio de Taquarussu

Luciano Batista de Jesus

Advogado: Heitor Oliveira Muller

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0800242-51.2022.8.12.0031

Tnt - Mercurio Cargas e Encomendas Expre...

Camilla Missio

Advogado: Vinicius Antoniazi Ungarato

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0800197-84.2021.8.12.0030

Municipio de Brasilandia

Mariele Daiane de Medeiros Silva

Advogado: Telma Valeria da Silva Curiel Marcon

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2022 07:40

Exibir Processo